Eleições de 2020 tiveram aumento de 60 mil registros de candidatura
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou nas eleições deste ano um aumento de 60,4 mil pedidos de registros de candidatura em comparação com o pleito de 2016. Desta vez, foram 557.342 pessoas com desejo de serem candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador. Desses, 528.421 tiveram suas candidaturas aceitas pela Corte eleitoral. Por outro lado, 17,2 mil candidaturas foram consideradas inaptas. Ou seja, não foram aceitas pelo TSE.
Dentre as candidaturas inaptas, 2,3 mil foram cassadas com base na Lei da Ficha Limpa. Mais 2,4 mil candidatos tiveram o partido ou a coligação partidária invalidada; 74 não puderam registrar candidatura por terem sido condenados por abuso de poder e 27 por gasto ilícito de recursos. A maioria teve a candidatura indeferida por ausência de requisito de registro. São condições de elegibilidade, dentre outros requisitos, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição em que pretende concorrer; a filiação partidária e idade mínima para o cargo pretendido. Mais 11,6 mil candidaturas aguardam julgamento do tribunal.
Igreja
O Vaticano afirmou que os comentários do papa Francisco sobre as leis de união civil, em um documentário apresentado no último mês, foram tirados de contexto e não sinalizam uma mudança na doutrina da Igreja sobre homossexuais ou no apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. O documentário Francesco, que estreou no festival de Roma em 21 de outubro, ganhou as manchetes por um comentário em que o papa diz que homossexuais têm o direito de estar em uma família e que as leis de união civil para homossexuais são necessárias.
Pix
Desde ontem (3), um grupo limitado de clientes poderá pagar e receber recursos pelo Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC). A ferramenta entra em fase restrita de funcionamento, para ajustes e correções de eventuais problemas, enquanto o BC faz a migração do serviço do ambiente de testes para o ambiente real. O Pix funcionará em horários determinados para um grupo de 1% a 5% dos clientes de cada instituição financeira aprovada para operar a ferramenta. Os clientes autorizados a participar da fase restrita já foram comunicados pela instituição correspondente.
Jornalistas
De 2006 a 2019, 1.167 jornalistas foram assassinados em 63 países e 15% dos casos foram solucionados ou arquivados. De acordo com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que apresentou o dado para marcar o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, celebrado na segunda (2), os casos demoram, em média, três anos para ser resolvidos. Conforme detalhado pela Unesco em relatório, um terço dos assassinatos tem desfecho dentro de dois anos, mas há exceções, com duração bastante longa. Um dos casos, por exemplo, levou 12 anos para ser esclarecido.
Rádios
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou em consulta pública a abertura de novos 360 canais de rádio em frequência modulada, conhecida popularmente como FM
O objetivo é abrir espaço para que emissoras que hoje transmitem em ondas moduladas (AM) migrem para a nova faixa. Serão atendidas 17,4% emissoras AM. Já, quando considerado o total de estações FM, a ampliação será de cerca de 5%. De acordo com a Anatel, com essa medida, a demanda por novos canais será regularizada, concluindo o processo de transição.
Trabalho remoto
Em trabalho remoto na maioria desde o início da pandemia da covid-19, em março, os servidores do Poder Executivo Federal civil começarão a retomar gradualmente o trabalho presencial. Segundo instrução normativa do Ministério da Economia publicada ontem (3) no Diário Oficial da União, nesta etapa, cada órgão não poderá ultrapassar 50% do limite da capacidade física e deverá manter distanciamento mínimo de um metro entre os servidores. O limite de 50% representa a capacidade máxima. O percentual de retorno ao trabalho presencial poderá ser inferior caso cada órgão julgue necessário.