Receita pagou ontem restituição a contribuintes de lote residual do IRPF
A Receita Federal pagou nessa sexta-feira (30) os contribuintes, com imposto a receber, do lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020 de outubro. O crédito bancário é para 273.545 pessoas, totalizando R$ 560 milhões. Desse total, R$ 211.773.065,86 são destinados aos contribuintes com prioridade legal: 5.110 idosos acima de 80 anos, 38.301 entre 60 e 79 anos, 4.636 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 21.244 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 204.254 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 5 de outubro de 2020. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal. Na consulta ao Portal e-CAC, é possível acessar o serviço Meu Imposto de Renda e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
Agricultura
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para agrotóxicos. O Supremo começou a julgar o assunto nesta sexta-feira (30), no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros votam por escrito remotamente. O julgamento segue até 10 de novembro. Relator do processo, Fachin foi o único a votar até o momento.
França
Dezenas de milhares de muçulmanos protestaram no Paquistão, em Bangladesh e em territórios palestinos nessa sexta-feira (29) depois que assassinatos em uma igreja da França levaram o presidente Emmanuel Macron a se posicionar com firmeza contra ataques aos valores franceses e à liberdade de expressão. O ministro do Interior francês, Gérald Damarnin, disse que seu país – que abriga a maior comunidade muçulmana da Europa e foi alvo de uma série de ataques militantes em anos recentes – está engajado em uma guerra contra a ideologia islâmica e que mais ataques são prováveis.
Educação
Cientistas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) defenderam ontem (30) a reabertura das escolas no estado. Em nota técnica emitida nessa sexta-feira, os participantes do Grupo de Trabalho (GT) Multidisciplinar para Enfrentamento da Covid-19 afirmam que a volta às aulas presenciais é necessária e imprescindível. No comunicado, eles reforçam, porém, que o retorno às aulas deve ocorrer de forma a minimizar os riscos de exposição, tanto das crianças e adolescentes quanto dos professores e funcionários, aos riscos de contágio do novo coronavírus. A informação foi divulgada pela assessoria da universidade, em nota publicada na página da instituição na internet.
Covid
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou ontem (30) que não recebeu, até o momento, nenhum pedido de registro referente à vacina russa, batizada de Sputnik V. Ainda segundo a autarquia, também não há nenhum pedido formal que trate da autorização de pesquisa clínica no Brasil para a vacina em questão. A Anvisa informou que na quinta-feira (29) chegou à agência apenas um e-mail do laboratório União Química, comunicando sobre a apresentação de documentos prévios. Os documentos foram enviados com um pedido para que a agência faça uma análise prévia, antes da apresentação formal do pedido de pesquisa.
