Covid-19: prioridade será de vacina em fase mais avançada, diz governo
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirmou nessa quinta-feira (15) que a pasta acompanha o desenvolvimento de mais de 200 vacinas em fase de produção em todo o mundo para o combate à covid-19. “Estamos aderindo a qualquer iniciativa de desenvolvimento de vacinas que nos ofereça segurança, eficácia e que fique pronta antes, ou seja, em um prazo mais curto, que tenha produção em escala em quantidade para imunizar a população brasileira, a ser inserida no Programa Nacional de Imunizações”, disse. Segundo Franco, nenhuma vacina em estudo está descartada e a prioridade está naquelas em fase mais adiantada de testes. Entre os critérios da pasta para a aquisição está a segurança da vacina, “eficácia, produção no mais curto prazo, produção em escala que atenda as nossas necessidades e preço acessível que esteja sendo praticado em mercado”, afirmou.
Digitalização
O número de serviços públicos transformados em digitais superou a marca de mil desde janeiro de 2019, divulgou ontem (15) o Ministério da Economia. A pasta adiantou a meta, originalmente prevista para ser alcançada apenas no fim deste ano. O portal gov.br oferece 3.901 serviços públicos, dos quais 2.412 (61,8%) são totalmente digitalizados. A página oferece 610 serviços (15,6%) parcialmente digitalizados, com etapas executadas pela internet, mas que ainda exigem algum procedimento presencial, como entrega de documentos. Por fim, existem 879 serviços não digitais (22,5%), que só podem ser iniciados no site, mas exigem a presença física nas demais fases.
Desigualdade
As mulheres possuem menor probabilidade de possuírem aparelhos digitais e terem acesso à internet na América Latina. As desigualdades de gênero se estendem no acesso a dispositivos e recursos tecnológicos, reforçando a iniquidade das mulheres na região. A conclusão é de um relatório lançado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento e pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). O estudo foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido. Em 23 países analisados, a propriedade de telefones móveis é majoritariamente maior entre homens do que mulheres. As diferenças mais acentuadas ocorrem no Equador, em El Salvador, na Guatemala, em Honduras, em Trindad e Tobago e na Venezuela.
INSS
Uma portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de ontem (15) prorroga a interrupção do bloqueio, por falta de comprovação de vida de seus beneficiários, dos créditos de benefícios que têm como destino pessoas residentes no Brasil ou no exterior. Segundo a portaria nº 1.053, de 13 de outubro, a prorrogação da interrupção desses bloqueios vale, a princípio, por mais uma competência (outubro de 2020). Assim sendo, só a partir de novembro que o beneficiário correrá risco de perder o benefício, caso a medida não seja novamente prorrogada ou caso ele não faça a comprovação de vida.
Esportes
O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado ontem (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União, com vetos a 12 dispositivos e trata sobre ações emergenciais para o setor esportivo brasileiro, em razão da pandemia de covid-19. Esses vetos ainda serão analisados pelos parlamentares que poderão derrubá-los ou mantê-los.
Paraguai
A Ponte da Amizade, principal ligação entre Brasil e Paraguai, foi reaberta ontem (15). A travessia entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Ciudad del Este, no país vizinho, está bloqueada desde o dia 18 de março em razão das medidas para enfrentamento da pandemia de covid-19. Em portaria publicada na quarta (14) em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal autorizou a entrada de estrangeiros pelas vias terrestres entre o Brasil e o Paraguai, “desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro”. A medida foi destacada pelo presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais.
Senado
O presidente Jair Bolsonaro pediu ontem (15) o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) da função de vice-líder do governo no Senado. A mensagem aos membros da Casa foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a dispensa foi a pedido do próprio senador. Na quarta (14), a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Desvid-19, para investigar desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de covid-19. Rodrigues foi um dos alvos da ação e, durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram dinheiro vivo em posse do senador.
Redes sociais
França e Holanda defenderam nessa quinta-feira (15) a criação de uma autoridade europeia para regulação de grandes companhias de tecnologia como Google e Facebook. A defesa aumenta pressão sobre a comissária europeia de defesa da competição, Margrethe Vestager, que está trabalhando em uma regulação, conhecida como Ato de Serviços Digitais e que tem como objetivo definir normas mínimas para compartilhamento de dados e como os marketplaces digitais atuam.
