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TSE manda Facebook retirar vídeo sobre candidata Manuela d’Ávila
O ministro Sergio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nessa segunda-feira (15) que o Facebook retire da página pessoal de 38 usuários um vídeo que contém informações falsas sobre Manuela d’Ávila (PCdoB), candidata à Vice-Presidência na chapa do petista Fernando Haddad. Com a decisão, a empresa terá 24 horas, após ser notificada, para remover o conteúdo. A decisão do ministro foi motivada por pedido de remoção feito pelos advogados da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PCdoB/PROS), sustenta a candidatura de Haddad.
Segundo a defesa, uma decisão anterior determinou a retirada dos vídeos, que foram considerados ofensivos a Manuela, mas o conteúdo continuou postado na rede social. Ao recorrer ao TSE, a coligação alegou que foram divulgadas notícias falsas (fake news) e difamatórias contra a candidata. De acordo com os advogados, os perfis de usuários divulgaram “imagens que hipersexualizam crianças, sugerindo que a candidata incentivaria tais situações”.
Na mesma decisão, Sergio Banhos determinou que os usuários sejam identificados e incluídos no processo. “Conforme registrei na decisão liminar anteriormente deferida, as afirmações inverídicas e injuriosas trazidas nas mídias impugnadas, pelas razões já endereçadas, autorizam a limitação à livre manifestação do pensamento, com remoção de conteúdo, uma vez que configura ofensa à honra e consubstancia agressão e ataque à candidata em sítio da internet”, decidiu.
Vistas
O projeto de lei 136/2018, de autoria do vereador Paulo Guedes (PSDB), teve pedido de vistas de 130 dias feito pelo próprio autor. O PL pretendia obrigar bares, restaurantes e similares a usarem e fornecerem canudos biodegradáveis a seus clientes. O PL 134/2018, de Adriano LaToree (Progressistas) também teve pedido de vistas do autor, desta vez de 180 dias. O projeto dispunha sobre a instalação de sistema de monitoramento com câmeras de vídeo em clínicas geriátricas, casas de repouso e demais instituiçõs privadas destinadas ao atendimento de idosos.
Aprovado
O PL 132/2018, de Irander Augusto (PRB), que obriga a inclusão de placas referentes à denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequência infantil, foi aprovado em primeira discussão.
Ronda
O vereador Geraldo Voluntário (Democratas) cobrou intervenções na Rua 22, no bairro Chácara Lusa, ao lado da Faculdade Anhanguera. No requerimento, apresentado na sessão dessa segunda-feira (15), ele pediu rondas preventivas nos horários de aulas, sobretudo no período noturno, e reforço da sinalização de solo do loca.
Cerca
Julinho Lopes (Progressistas) pediu o cercamento com alambrado do jardim localizado em frente à escola municipal Dijiliah Camargo de Souza, na Rua 4-A, no Jardim Ipê. De acordo com o parlamentar, o local é utilizado por usuários de drogas causando insegurança nos moradores. “Não sou contra jardim nas escolas, mas temos que pensar no questão da segurança”, destacou.
