CPI da Saúde divulga relatório de diligência
Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura denúncias relacionadas às condições dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre outros fatos, se reuniram na manhã de segunda-feira (14), no Plenário da Câmara.
Na primeira parte dos trabalhos, a relatoria da CPI fez a leitura do ofício através do qual a Vigilância Sanitária questiona a contratação da empresa Provisa para a realização de serviços de consultoria técnica. Na sequência, a relatoria da comissão fez a leitura da defesa apresentada pela Provisa.
A terceira leitura abordou a visita técnica realizada pela CPI da Saúde no Núcleo Administrativo Municipal, o NAM, na última quarta-feira (9). O relatório aponta que a Secretaria Municipal de Saúde, através do seu titular Maurício Monteiro, não permitiu que a representante da Provisa tivesse acesso ao local. Diante do impasse, a diligência foi cancelada.
Na reunião dessa segunda-feira, a Presidência da CPI colocou em votação qual melhor caminho a seguir com relação à polêmica envolvendo a Provisa: solicitação de tutela judicial, pedido de apoio das forças policiais ou se os membros da comissão aceitam realizar a coleta de materiais sem a presença da consultoria técnica. No Plenário, definiu-se que os vereadores vão retornar ao NAM para realizar a coleta sem o suporte da Provisa.
Mesmo assim, a Presidência da CPI da Saúde informou que vai oficiar a Mesa Diretora da Câmara Municipal para que interceda junto à Secretaria Municipal de Saúde para resolver o impasse. A reunião encerrou-se com a CPI informando que nos próximos dias serão definidos os nomes das pessoas que vão participar das oitivas.
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu ontem (14) uma lista com cerca de 7 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas devido a irregularidades insanáveis. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça Eleitoral para barrar candidaturas nas eleições municipais de novembro. De acordo com Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas. Dessa forma, quem estiver na lista é considerado inelegível.
Economia
Depois de chegar ao pior patamar da série histórica, em abril de 2020, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei), medido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), registrou uma série de altas e chegou a 61,6 pontos em setembro, 4,6 pontos percentuais a mais que em agosto. Entretanto, mesmo depois de cinco altas consecutivas, o indicador está 3,1 pontos abaixo do registrado no mês imediatamente anterior à pandemia da covid-19, em fevereiro, quando estava em 64,7 pontos.
Inflação
A inflação continuou, em agosto deste ano, pressionando mais o custo de vida de pessoas com renda mais baixa. Segundo o Indicador de Inflação por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), esse fenômeno vem ocorrendo desde março deste ano. De acordo com o Ipea, em agosto, a inflação de famílias mais pobres (cuja renda domiciliar é menos do que R$ 900) teve variação de 0,38%, acima da taxa de 0,10% percebida pelas famílias mais ricas (com renda maior do que R$ 9 mil).
Vênus
Um grupo internacional de astrônomos anunciou nessa segunda-feira (14) a presença da fosfina na atmosfera venusiana. O estudo foi publicado na revista Nature Astronomy – periódico britânico científico especializado em artigos científicos. De acordo com a pesquisa, na Terra, a fosfina – ou hidreto de fósforo (PH3) – só pode ser encontrada decorrente de dois processos: ou pela fabricação de forma industrial ou pela ação de micróbios que se desenvolvem em ambientes sem oxigênio – chamados anaeróbicos. Utilizando telescópios avançados, a equipe formada por astrônomos do Reino Unido, Estados Unidos e Japão pôde confirmar a presença da molécula em Vênus. A primeira detecção ocorreu pelo Telescópio James Clerk Maxwell (JCMT), operado pelo Observatório do Leste Asiático no Havaí.
