Apenas segurados agendados serão atendidos nas agências do INSS
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão reabrir na próxima segunda-feira (14), mas o atendimento será exclusivo para quem fizer agendamento. Para marcar hora, o segurado deve acessar o site Meu INSS e aplicativo ou ligar no 135. Segundo o INSS, estarão disponíveis para atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. O instituto ressalta que os segurados sem agendamento não serão atendidos, para evitar aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde. Em agosto, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS informaram a nova data de retorno ao atendimento presencial – 14 de setembro. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos segue até amanhã (11). E, mesmo com a abertura das agências, o atendimento remoto continuará a ser oferecido. Segundo o INSS, a reabertura será gradual e considerará as especificidades de cada uma das agências da Previdência Social no país. Cada unidade deverá avaliar o perfil do quadro de servidores e contratados, o volume de atendimentos realizados, a organização do espaço físico, as medidas de limpeza e os equipamentos de proteção individual e coletiva.
Lava Jato
A Procuradoria-Geral da República (PGR) prorrogou os trabalhos da força-tarefa de procuradores que atuam na Operação Lava Jato no Paraná até 31 de janeiro de 2021. De acordo com a PGR, 14 membros do Ministério Público Federal (MPF) foram autorizados a prosseguirem nos trabalhos. De acordo com a procuradoria, 11 dos 14 procuradores terão dedicação exclusiva nas investigações da força-tarefa. O prazo concedido pela PGR é menor que o solicitado pelo grupo, que pediu mais um ano para continuar com o trabalho. Além disso, o documento que será publicado para oficializar a medida ainda deve sugerir alterações no funcionamento das forças-tarefas para evitar a ausência de procuradores nos seus estados de origem por muito tempo.
Covid
O Senado aprovou na quarta (9) um projeto de lei (PL) que amplia o prazo para os estados e município utilizarem recursos repassados pela União para combate da crise desencadeada pela pandemia da covid-19. De acordo com o projeto, governadores e prefeitos poderão utilizar os recursos até 31 de dezembro de 2021. Agora, a proposta vai à Câmara dos Deputados. Os recursos são oriundos de créditos extraordinários, liberados por medidas provisórias. Atualmente, esses créditos precisam ser utilizados até o final do ano, quando termina o Estado de Calamidade Pública decretado no país. O projeto, de autoria da senadora Simone Tebet (MDB-MS), confere mais tempo para uso desse dinheiro para combater as consequências da crise.
ANP
O superintendente de Segurança Operacional e Meio Ambiente, Raphael Moura, será o novo diretor-geral interino da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele assume o cargo no próximo dia 14, em substituição a José Gutman, que ocupava a direção-geral também interinamente desde 28 de março. A ANP está sem diretor-geral efetivo desde a saída de Décio Oddone, em 27 de março. Oddone assumiu em 2016 e deveria deixar o cargo apenas em dezembro deste ano, mas decidiu antecipar sua saída.
Empréstimos
Balanço produzido pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) indica que as taxas de juros de operações de crédito apresentaram queda, em agosto. Os principais fatores atribuídos à redução são a diminuição da taxa básica de juros (Selic) e a redução de depósitos compulsórios.
Exportações
As exportações do estado de São Paulo somaram US$ 30,1 bilhões entre janeiro e agosto de 2020, com uma queda de 12,4% em comparação ao mesmo período do ano passado. As importações totalizaram US$ 33,7 bilhões, 15,7% a menos no período, de acordo com dados Balança Comercial das Diretorias Regionais, relatório produzido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).
Foto: Divulgação
