CPI apresenta relatório prévio
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), apura supostas denúncias contra Prefeitura de Rio Claro relacionadas às condições dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), entre outros fatos, realizou reunião na tarde dessa terça-feira (8). A Presidência da CPI informou aos vereadores presentes que nesta quarta-feira (9), a partir das 14 horas, terão início as diligências em setores da Saúde.
O objetivo é realizar a coleta de materiais. Representante da empresa Provisa, contratada para dar suporte técnico aos trabalhos, vai acompanhar a comissão. Definiu-se na reunião os primeiros nomes das pessoas que vão participar das oitivas, entre elas, o secretário municipal de Saúde Maurício Monteiro e o responsável pelo Dispensário da Fundação de Saúde. As datas das oitivas serão divulgadas posteriormente. A CPI divulgou também resumo do relatório prévio elaborado pela empresa Provisa.
O documento, referente a compra de EPI’s aponta falhas no que diz respeito às exigências técnicas sanitárias que não teriam sido respeitadas, no transporte dos materiais bem como nos requisitos obrigatórios de segurança e eficácia dos mesmos. Cópias do relatório prévio, que contém 19 páginas, serão enviadas para todos os vereadores, Ministério Público do Estado de São Paulo, Ministério Público do Trabalho, Anvisa e Vigilância Sanitária.
A CPI recomendou aos vereadores presentes a aprovação de ofício para que os referidos EPI’s sejam retirados das unidades de saúde. Vereadores discordaram por entender que antes de qualquer iniciativa neste sentido é preciso ouvir a versão técnica da Fundação Municipal de Saúde. A CPI voltará a se reunir na próxima segunda-feira (14), a partir das 10h30, no Plenário da Câmara Municipal.
Fiscalização
A prefeitura de São Paulo interditou 31 bares e restaurantes neste fim de semana, por descumprimento das regras de isolamento social determinadas para o combate à disseminação do novo coronavírus. As equipes, que fiscalizam diariamente estabelecimentos, encontraram locais que excederam o horário permitido, além de outras irregularidades. Desde o início da quarentena, foram interditados 1.069 estabelecimentos por descumprirem as regras vigentes. Deste total, 669 são bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias. O valor da multa pelo descumprimento das regras é de R$ 9.231,65, aplicada a cada 250 metros quadrados. A desinterdição dos estabelecimentos deve ser solicitada na subprefeitura da região.
Inflação
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 3,87% em agosto deste ano. A taxa é superior à observada em julho (2,34%). Com o resultado de agosto, o indicador nacional acumula taxas de 11,13% no ano e de 15,23% em 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV). A alta de julho para agosto foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que tiveram alta de 5,44% em agosto. Em julho, a taxa de inflação havia sido de 3,14%.
Digitalização
Mais de 900 serviços do governo federal podem ser acessados pelo celular, tablet ou computador. Somente no período da pandemia de covid-19, o governo já digitalizou 345 serviços, com uma média de três novos serviços a cada dois dias, desde março. Entre eles, estão o auxílio emergencial de R$ 600 e o seguro desemprego do empregado doméstico. No total, desde janeiro de 2019, são 918 serviços que podem ser acessados pelos cidadãos pela internet, segundo dados do Ministério da Economia.
Enem
As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam nesta quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.
Mega Sena
Duas apostas, uma de Campinas, em São Paulo, e outra feita pela internet, acertaram as seis dezenas da Mega-Sena, e vão dividir o prêmio de R$ 94.320.893,96. Cada apostador vai receber R$ 47.160.446,98. O sorteio foi realizado nesse sábado (5). As dezenas sorteadas no concurso 2.296 foram as seguintes: 01-06-21-29-36-59 A quina teve 166 apostas vencedoras, cada apostador vai receber um prêmio de R$ 39.028,74. A quadra registrou 8.642 ganhadores. Eles vão receber cada um R$ 1.070,97. De acordo com a Caixa, a estimativa para o próximo concurso, na quarta-feira (9), é R$ 2,5 milhões.
Caixa
A Caixa Econômica Federal disponibilizou R$ 50 milhões em microcrédito. Na última quinta-feira (3), o Ministério da Economia aumentou o limite da Caixa para contratação pelo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em R$ 2,55 bilhões. Dentro desse novo limite, a Caixa direcionou R$ 50 milhões para beneficiar cerca de 3 mil microempresas.
