CP dá início às oitivas na Câmara
A Comissão Processante, formada na Câmara Municipal para apurar supostas irregularidades cometidas pela Prefeitura de Rio Claro na compra de materiais utilizados na área da Saúde, definiu a próxima etapa de trabalho. Nesta quinta-feira (3), a partir das 15 horas, no Plenário do Legislativo, os integrantes da oitiva vão realizar a primeira oitiva. Na ocasião, o chefe de Gabinete da administração municipal Silvio Aparecido Martins vai participar da oitiva na condição de testemunha.
RJ
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PSC Pastor Everaldo. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No mesmo dia de sua prisão, o pastor se afastou da presidência do PSC. Em seu lugar assumiu interinamente o vice-presidente do partido, Marcondes Gadelha. Pastor Everaldo foi preso na sexta-feira (28) durante Operação Tris In Idem, que investiga um esquema de corrupção no governo do Rio de Janeiro.
Barragens
Em 2019, o número de barragens dos mais diversos tipos que os órgãos de fiscalização de segurança consideram críticas aumentou cerca de 130% em comparação com a quantidade de estruturas preocupantes identificadas em 2018. Foram identificadas 156 barragens consideradas críticas no Relatório de Segurança de Barragens 2019, que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) divulgou nessa segunda-feira (31). No documento relativo a 2018, havia 68 estruturas, das quais 44 foram retiradas da lista ao longo dos últimos dois anos. Das atuais 156 barragens mais preocupantes, 132 foram identificadas entre 1° de janeiro e 31 de dezembro de 2019.
Palacete
O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel é da União. A decisão veio depois de um longo processo, movido originalmente pela princesa Isabel, na época condessa d’Eu, e seu marido, o conde d’Eu, que questionavam a posse do então Palácio Isabel pela família real brasileira. Hoje sede do governo fluminense, o imóvel localiza-se no bairro de Laranjeiras, zona sul da cidade do Rio de Janeiro.
Economia
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) na cidade de São Paulo, medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), fechou o mês de agosto com alta de 0,78%. Foi a maior elevação desde o início de 2020. A alimentação foi o grupo de despesas com maior inflação no mês, com alta de 1,27%. Também contribuíram para a elevação o aumento dos preços do tomate (17,75%), do óleo de soja (13,02%) e do leite longa vida (5,08%). Nos primeiros oito meses do ano, a alimentação acumula inflação de 6,24%.
Lula
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, decidiu na terça (1º) arquivar uma ação penal que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondia na Justiça Federal do Distrito Federal. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2016. De acordo com a acusação, o ex-presidente teria atuado junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outros órgãos com o objetivo de garantir a liberação de financiamentos para obras em Angola. Em troca, teria recebido recursos da Odebrecht por meio de palestras que foram realizadas para a empresa.
TSE divulga limite de gastos para campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (1º) o limite de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar nas eleições municipais deste ano. Por meio de uma tabela divulgada pelo tribunal, é possível verificar os valores válidos para cada município do país. De acordo com a Lei das Eleições, os gastos de campanha devem ser calculados com base no limite definido nas últimas eleições municipais, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Dessa forma, o limite de gastos foi atualizado em 13.9% para o pleito deste ano. Conforme a legislação, em caso de descumprimento dos limites fixados, a campanha pode ser condenada ao pagamento de multa de 100% e a responder por abuso do poder econômico nas eleições.
