Dispensa de alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada ontem (13) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria.
Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático. Após inscrição no Portal do Empreendedor, o candidato a MEI manifestará sua concordância com o conteúdo do Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará de Licença de Funcionamento.
O documento será emitido eletronicamente e permite o exercício imediato de suas atividades. As fiscalizações para verificação dos requisitos de dispensa continuarão a ser realizadas, mas o empreendedor não necessitará aguardar a visita dos agentes públicos para abrir a empresa.
Rio Claro conquista mais uma área de lazer
Trabalho em conjunto do vereador Julinho Lopes e do secretário de Esportes Ronald Penteado resulta na viabilização de construção de quadra poliesportiva. Os recursos de 250 mil reais são oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Capitão Derrite. Uma das funções do agente político é ter uma visão ampla e enxergar as demandas do município de maneira geral. “Para o progresso é preciso ações conjuntas. Investir no esporte é também investir na saúde”, destaca o vereador Julinho Lopes.
Para Ronald Penteado, que também é presidente do Partido Progressistas em Rio Claro, a construção de áreas esportivas e de lazer tem significado vasto e impactam profundamente a formação dos cidadãos. “Já é comprovado que o esporte tem poder de ser um transformador social. Portanto, conseguimos unir esporte, saúde e desenvolvimento social com esta ação”, ressalta.
“Agradecemos o deputado federal Capitão Derrite por destinar esta emenda parlamentar ao município de Rio Claro”, concluem o vereador Julinho Lopes e o secretário Ronald Penteado.
Lava Jato
O doleiro Dario Messer, réu na Operação Lava Jato, suspeito de ter efetuado esquemas milionários de lavagem de dinheiro, vai devolver quase R$ 1 bilhão. O anúncio foi feito na quarta-feira (12) e resultou de acordo de colaboração premiada envolvendo o Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal (PF) e a Justiça Federal do Rio de Janeiro.
A informação foi divulgada pela assessoria do MPF. De acordo com a força-tarefa da Lava Jato no Rio, o acordo permitirá a coleta de provas para investigações em andamento, tendo já fornecido depoimentos juntados aos autos de processos decorrentes de três investigações sobre esquemas que teve Messer como figura-chave.
Entre essas, estão as operações Câmbio, Desligo, sobre esquema de lavagem de dinheiro a partir do Uruguai e que movimentou mais de US$ 1,6 bilhão; Marakata, sobre transações de dólar-cabo para lavar dinheiro em contrabando de esmeraldas; e Patrón, referente ao braço no Paraguai da organização de lavagem de dinheiro liderada por Messer.
Pesquisa
Trabalhos iniciados em maio deste ano por pesquisadores brasileiros de várias instituições científicas verificaram que soros produzidos por cavalos para o tratamento da covid-19 têm, em alguns casos, até 100 vezes mais potência em termos de anticorpos neutralizantes do vírus gerador da doença. A informação foi dada à Agência Brasil pelo coordenador do projeto, Jerson Lima Silva, do Instituto de Bioquímica Médica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Rio de Janeiro
O Cristo Redentor vai reabrir para o público neste sábado (15), depois de passar cinco meses fechado por causa da pandemia de covid-19. Ontem (13), o local passa por uma desinfecção para receber os visitantes. O trabalho começou às 7h, em uma parceria da Arquidiocese do Rio de Janeiro, do Parque Nacional da Tijuca e do Comando Conjunto Leste. Também serão desinfectados o Trem do Corcovado e o Centro de Visitação das Paineiras.
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