Energia elétrica de inadimplentes pode ser cortada
A energia elétrica dos consumidores inadimplentes pode voltar a ser cortada a partir ontem (3), desde que os consumidores sejam avisados. As interrupções estavam suspensas por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) desde o dia 24 de março.
Como o prazo final para a isenção ocorreu no sábado (1), os cortes só estão autorizados a acontecer a partir do dia 3 de agosto, porque o desligamento de serviços públicos não pode acontecer nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados. Segundo a Aneel, enquanto durar o estado de emergência da pandemia, continua proibido o corte para alguns grupos de consumidores.
Conforme o Decreto Legislativo nº 6/2020, esse prazo atualmente vai até o final de 2020. Neste grupo estão consumidores de baixa renda; unidades onde more pessoa que dependa de equipamentos elétricos essenciais à preservação da vida; unidades que deixaram de receber a fatura impressa sem autorização do consumidor, além daquelas cobradas em locais sem postos de arrecadação em funcionamento como bancos e lotéricas, por exemplo, ou nos quais a circulação de pessoas seja restringida por ato do poder público.
CPF
A Receita Federal inaugurou ontem (3) atendimento de serviços relacionados ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pelo Telegram. Esse novo canal de atendimento utiliza tecnologia conhecida como chatbot, que realiza o atendimento virtual e simula uma conversação por meio de chat.
Segundo a Receita, a iniciativa busca dar maior agilidade no atendimento ao cidadão e contribui para evitar que as pessoas se desloquem para alguma unidade de atendimento presencial, preservando a saúde dos servidores e cidadãos, evitando a aglomeração e a propagação do novo coronavírus.
Para solicitar o serviço, o contribuinte deverá acessar o canal ReceitaFederalOficial, interagir com a ferramenta, enviando as informações e documentos exigidos para que a Receita Federal faça a análise do pedido e conclua o atendimento. Estão disponíveis no novo canal serviços como: Atualização/alteração de dados e Regularização de CPF; Segunda via de CPF; Informação do número do CPF; Consulta à situação cadastral; e Consulta ausência de DIRPF – Declaração do Imposto de Renda Pessoas Físicas (exercício omisso).
Combustível
A gasolina para carros e motos já pode ser vendida desde ontem (3) com o novo padrão estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para a destilação, a octanagem e a massa específica do gasolina automotivo vendido no país.
A mudança se deve à Resolução nº 807/2020, publicada em janeiro, que determina as novas especificações de valor mínimo de massa específica (ME), de 715,0 kg/m3, e valor mínimo de 77,0 ºC para a temperatura de destilação em 50% (T50) para a gasolina A e com a fixação de limites para a octanagem RON (Research Octane Number), que já existe nas especificações da gasolina de outros países.
Estágios
O Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) registrou aumento no número de vagas de estágio e aprendizagem pela primeira vez desde o início da pandemia. O mês de junho teve crescimento de 99,34% no número de novas vagas de estágio e 101,48% de aprendizes se comparado ao de abril, primeiro mês afetado totalmente por medidas de restrição referentes ao isolamento social.
Se considerado o primeiro semestre deste ano, a retração nos estados administrados pelo CIEE São Paulo – 20 estados mais o Distrito Federal – foi de 35,8% na abertura de novas vagas de estágio e 34,5% no caso da aprendizagem, na comparação com mesmo período do ano passado.
Economia
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) fecharam parceria para oferecer aulas gratuitas de educação financeira voltadas a alunos e professores da rede estadual de ensino. Ao todo, serão 24 aulas, de 45 minutos cada. Serão apresentadas, ao vivo, duas aulas por semana, por um período de três meses.
O curso é voltado para o ensino fundamental (5º ao 9º ano) e ensino médio (1ª a 3ª séries). As aulas serão transmitidas a partir de estúdios da secretaria e poderão ser acompanhadas, ao vivo, pelo site, aplicativo e página do Facebook do Centro de Mídias da Educação de São Paulo, pelos canais TV Educação e TV Univesp. A previsão é que o curso tenha início na segunda semana de agosto.
PM
A Polícia Militar de São Paulo informou esta semana que os policiais de sua corporação não poderão mais usar a técnica chamada de mata-leão durante as abordagens policiais. O mata-leão ou chave cervical é um tipo de técnica de imobilização em que uma pessoa faz uso de suas mãos, braços ou pernas contra o pescoço de uma outra pessoa, aplicando uma pressão que pode provocar o estrangulamento, a asfixia e até levar à morte.
A corporação informou que essa medida foi tomada por um grupo de estudos, criado para analisar “as mais modernas e eficientes técnicas de contenção durante as detenções de suspeitos” e que essa medida busca “aprimorar ainda mais a prestação de serviço à sociedade e modernizar os protocolos de atuação”.
Saúde
O governador de São Paulo, João Doria, disse ontem (3) que o estado vem recebendo muitos pacientes de outros estados para o tratamento da covid-19. Só no complexo do Hospital das Clínicas, segundo ele, 30% dos pacientes são de outros estados. “Cada vez mais, ao longo das últimas semanas, o setor de saúde do estado de São Paulo vem recebendo pacientes de outros estados.
O sistema público de saúde de São Paulo é aberto e recebe de braços abertos todos os que precisam de atendimento”, disse. De acordo com Doria, nos últimos quatro meses, o estado já recebeu mais de 50 mil pacientes vindos de outros estados. “Ninguém fica sem atendimento. São Paulo não pede CEP nem origem para atender quem precisa”, disse o governador.
Lotofácil
Desde ontem (3), a Lotofácil, a segunda loteria mais vendida pela Caixa, terá seis sorteios semanais. Os sorteios, que até então eram feitos às segundas, quartas e sextas, passarão a ser feitos de segunda a sábado. O preço cobrado para uma aposta simples, de 15 números, é R$ 2,50. Outras mudanças serão implementadas a partir do dia 10 de agosto. Entre elas, a ampliação na quantidade de apostas múltiplas permitidas, a quantidade de Teimosinhas e a ampliação na quantidade de cotas por Bolão.
Empresas
O Índice de Confiança Empresarial da Fundação Getulio Vargas (FGV) subiu 7,1 pontos de junho para julho deste ano. Com a terceira alta consecutiva, o indicador chegou a 87,5 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos, e recuperou 79% das perdas ocorridas no bimestre de março e abril, devido à pandemia de covid-19. O Índice de Confiança Empresarial reúne os índices de confiança dos quatro setores cobertos pelas sondagens empresariais produzidas pela FGV: indústria, serviços, comércio e construção.
