Detran e Poupatempo entregarão documentos gratuitamente em São Paulo
A partir da próxima segunda-feira (20), o Detran.SP e o Poupatempo vão entregar documentos de forma gratuita em São Paulo. O objetivo é evitar deslocamentos, diminuindo os riscos para as pessoas em meio à pandemia do novo coronavírus. O Detran e o Poupatempo enviam documentos pelo correio, mas as pessoas precisavam pagar o valor referente à taxa de entrega. Segundo o governo de São Paulo, serão entregues documentos de identidade (RG) e Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidos antes do início da quarentena. Os primeiros a receber as postagens serão os cidadãos atendidos em março para solicitação da carteira de identidade. Na semana seguinte, a entrega será de carteiras de habilitação emitidas nos meses de janeiro, fevereiro e março. Inicialmente serão entregues 195 mil documentos que já estão prontos – 130 mil documentos de identidade e 65 mil de habilitação. A entrega será realizada nos endereços de cadastros, sem cobrança de taxa. Caso o cidadão não receba a correspondência em até três semanas, deve entrar em contato por meio dos canais de atendimento ao cidadão: o Fale Conosco, no portal do Poupatempo, ou o Fale com o Detran.SP.
Trânsito
Nesta quinta-feira (15) haverá interrupção de trânsito em Rio Claro para a implantação de lombadas em três bairros. Os trabalhos estão previstos para ter início às 8h30. Serão feitas interdições de trânsito durante a realização do serviço nos bairros Jardim América, Jardim Primavera e Vila Martins. Os trechos interditados ficam na Rua 3-A com Avenida 66-A (Jardim América), Rua Saibreiro 2 com Avenida 46 (Jardim Primavera) e Avenida M-15 com Rua M-2 (Vila Martins). A prefeitura está implantando 70 lombadas em vários trechos da cidade. O objetivo é deixar pontos movimentados mais seguros para motoristas e pedestres. Proximidades de escolas e unidades de saúde também estão recebendo as lombadas, que obedecem aos padrões estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito. Para que ações como essa tenham pleno resultado, a prefeitura reforça a importância dos condutores respeitarem as leis e sinalização de trânsito.
Auxílio
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (15) o Projeto de Lei 2801/20, que impede o bloqueio bancário e judicial do auxílio emergencial de R$ 600 pago em decorrência da pandemia de covid-19. A exceção é o caso de pensão alimentícia, no limite de até 50% da parcela mensal. A matéria segue para o Senado. “Tal situação é inconcebível. Milhões de brasileiros dependem, exclusivamente, dos R$ 600 para sustentar suas famílias. Muitos não terão como colocar comida na mesa e vão passar fome, se o socorro que chega é bloqueado judicialmente”, argumentou o relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A iniciativa dos deputados foi tomada após decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de rejeitar esse tipo de medida durante o período de calamidade pública. O texto confere natureza alimentar ao auxílio emergencial e proíbe bloqueio ou penhora de outros benefícios para distribuição direta de renda, enquanto durar a pandemia.
Bancos
O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal vão oferecer o crédito com garantia do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Desde o último dia 26, todos os bancos estão autorizados a operar essa nova linha de crédito. Segundo o diretor do Departamento de Gestão de Fundos do Ministério da Economia, Gustavo Tillmann, há cinco instituições financeiras aptas a oferecer o empréstimo. Tillmann afirmou que a garantia do saque-aniversário ajudará a tornar o custo do crédito mais barato para trabalhadores da iniciativa privada. Ele citou que os servidores públicos têm atualmente acesso ao crédito consignado com taxas mais baixas, o que não acontece com os trabalhadores da iniciativa privada.
