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PIS-Pasep: conselho autoriza distribuição de saldo a participantes
O Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep autorizou a distribuição aos participantes do saldo registrado na rubrica “Reserva para Ajuste de Cotas” em 30 de abril deste ano, somada às demais reservas e retenções. A decisão está publicada no Diário Oficial da União de ontem (20).
De acordo com a resolução, a distribuição será efetuada mediante crédito na conta individual do participante, em 31 de maio de 2020, de valor correspondente a 1,2% do saldo da respectiva conta antes do crédito da atualização monetária.
O Fundo PIS-Pasep é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos das contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Saúde
O Governador João Doria anunciou, durante a coletiva dessa quarta-feira (20), que o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Saúde, vai contratar 4.500 leitos totais da rede privada de saúde, sendo 1.500 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para atendimento exclusivo de pacientes com casos suspeitos ou confirmados.
“Com essa medida, São Paulo praticamente dobra o número de leitos disponíveis para o atendimento aos pacientes com coronavírus”, comentou o Governador João Doria. “Em vinte dias, todos os leitos deverão estar implantados e operacionalizados.
Até no máximo, 11 de junho”, garantiu o Governador sobre a medida recomendada pelo Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, dada a incidência do número de pessoas infectadas. O Estado de São Paulo tinha 3.500 leitos de UTI no SUS. Depois do surgimento da pandemia do coronavírus, são 1.624 novos leitos habilitados.
Voos
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou novas regras para o serviço de bordo em voos nacionais, seguindo protocolo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os alimentos devem vir em embalagens individuais e higienizadas uma a uma antes de serem entregues.
A recomendação também vale para voos internacionais que partem do Brasil. A Anvisa atualizou os protocolos sanitários nos voos e nos aeroportos com regras que valem a partir dessa terça-feira (19). Nas filas de check-in e de embarque, os passageiros deverão manter distância mínima de 2 metros. A Anac alerta para a necessidade de uso de máscaras por funcionários e passageiros, nos aeroportos e durante os voos.
Os procedimentos de desembarque foram alterados para evitar aglomerações. Em vez de saírem do avião ao mesmo tempo, os viajantes deverão desembarcar por fileiras, começando pelos assentos à frente. Os embarques remotos demorarão mais. Os ônibus que levam os passageiros deverão ter ocupação máxima de 50%, o que levará à realização do dobro de viagens.
BNDES
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,2 bilhão para o Conjunto Eólico Campo Largo – Fase 2, da empresa Engie, para gerar energia para atender 850 mil domicílios dos municípios de Umburanas e Sento Sé, na Bahia. O investimento total do projeto alcança R$ 1,6 bilhão.
O conjunto eólico em sua fase 2 já está em construção com 361,2 megawatts (MW) de capacidade instalada. Segundo o BNDES, o projeto vai se beneficiar da sinergia das estruturas já existentes, como a subestação e a linha de transmissão implementadas para atender os Conjuntos Eólicos Campo Largo – Fase 1 e Umburanas – Fase 1, que totalizam 686,7 MW de capacidade instalada.
Com a implantação dessa segunda fase de Campo Largo, a capacidade instalada de energia eólica ultrapassará a marca de um gigawatt (GW) na Bahia e mais de 1,2 GW na Região Nordeste. Empresa responsável pelas obras já obteve as licenças de instalação para as 11 centrais que compõem o projeto. A entrada em operação do conjunto eólicoestá prevista para o início de 2021.
Caixa
A segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) só será depositada em contas fora da Caixa Econômica Federal a partir do dia 30, disse o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, os beneficiários receberão o dinheiro automaticamente na conta corrente fora da Caixa no período de 30 de maio a 13 de junho, conforme o mesmo cronograma de saque em espécie do segundo lote.
Guimarães explicou que, de ontem (20) até o dia 26, o auxílio está sendo depositado nas contas de poupança digital da Caixa de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Até o dia 29, o dinheiro poderá ser movimentado exclusivamente por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e de compras em estabelecimentos parceiros.
“Foi definido que houvesse uma oferta de contas digitais para que, antes do saque, as pessoas pudessem pagar contas e fazer compras pela internet. Todos podem ficar tranquilos que, no dia em que for realizado o saque para os 3 milhões de brasileiros que não têm conta na Caixa, todo o dinheiro que está na conta digital será transferido para a sua conta”, declarou.
