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Alcolumbre promete relatório de ajuda emergencial na quinta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu aos colegas senadores entregar quinta-feira (30), às 10h, uma minuta do substitutivo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que trata da ajuda emergencial da União a estados e municípios. Ele é o relator da matéria e esteve reunido com a equipe econômica durante toda a manhã dessa terça-feira (28) para discutir a medida.
A matéria vai ser votada no sábado (2) à tarde, a partir das 15 horas, em sessão deliberativa remota, a ser feita por teleconferência. Com a entrega da minuta, Alcolumbre pretende que os senadores tenham prazo de 48 horas para apresentar emendas. A medida foi proposta inicialmente pelo Poder Executivo em junho do ano passado.
Em princípio, visava o estabelecimento do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, também chamado pelos parlamentares como “Plano Mansueto” – em referência ao secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida, autor do projeto.
Após a pandemia de covid-19, a tramitação ganhou caráter de urgência na Câmara dos Deputados e foi aprovada com modificações que passaram a incluir repasse de recursos da União para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS por causa dos efeitos da doença sobre a economia.
Covas
O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, que faz tratamento contra o câncer, passou por novos exames na manhã de ontem (28). Segundo a equipe médica que o acompanha, os exames revelaram que o tratamento está sendo eficaz no combate ao câncer que persiste nos linfonodos.
Em outubro do ano passado, Covas foi diagnosticado com adenocarcinoma, um tipo de câncer na região de transição do esôfago para o estômago, além de uma metástase no fígado e uma lesão nos linfonodos. Após o diagnóstico, ele iniciou um tratamento de quatro meses de quimioterapia.
Saúde
Os gastos do governo federal com a compra simplificada de material de combate ao novo coronavírus superou a marca de R$ 1 bilhão, divulgou ontem (28) o Ministério da Economia. Desde 4 de fevereiro, ocorreram 2.140 compras com dispensa de licitação, num total de R$ 1,1 bilhão. Entre os itens comprados, estão álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.
A compra com dispensa de licitação está autorizada pela Lei 13.979, sancionada no início de fevereiro. Os órgãos que mais fizeram compras com dispensa de licitações foram a Fundação Oswaldo Cruz, com R$ 436,09 milhões (39,76% do total gasto); o Ministério da Saúde, com R$ 231,38 milhões (21,1%); e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com R$ 169,53 milhões (15,46%).
