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Governo muda cúpula de comissão sobre mortos e desaparecidos na ditadura
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que a troca de membros da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos aconteceu por que “mudou o presidente” da República. “O motivo é que mudou o presidente, agora é o Jair Bolsonaro, de direita. Ponto final. Quando eles botavam terrorista lá, ninguém falava nada. Agora mudou o presidente. Igual mudou a questão ambiental também”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada na manhã de ontem (2).
O governo trocou quatro dos sete membros da comissão. De acordo com o decreto publicado na quinta-feira (1º) no Diário Oficial da União, Marco Vinicius Pereira de Carvalho substitui Eugênia Augusta Gonzaga Fávero na presidência do colegiado; Weslei Antônio Maretti substitui Rosa Maria Cardoso da Cunha; Vital Lima Santos substitui João Batista da Silva Fagundes; e Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro substitui Paulo Roberto Severo Pimenta.
A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para fazer o reconhecimento de desaparecidos em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. O período abrange parte da ditadura militar até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
Rir para não chorar
O subprocurador-geral da República, Nívio de Freitas Filho, afirmou nessa sexta-feira (2) ser “inaceitável” o inconformismo” do governo com a divulgação de dados sobre desmatamento formulados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Coordenador da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal, Nívio Filho acrescentou que o Inpe trabalha com “extremo rigor”. Mais cedo, nessa sexta, o diretor do Inpe, Ricardo Magnus Osório Galvão, informou que deixará o cargo.
O anúncio aconteceu um dia após o presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, terem convocado uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para contestar os dados do instituto. Para ele, a eventual manipulação de atos estatais é ilegítima e será “combatida” pelo Ministério Público Federal.
