Leia a política nacional e rio-clarense em notas rápidas, na melhor coluna do interior!
Alcolumbre volta a defender CPMI das Fake News
Na volta do recesso parlamentar em agosto, uma das prioridades de deputados e senadores deve ser a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a veiculação de notícias falsas. Entre as autoridades que tiveram o celular invadido por hackers, o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), reforçou na última semana a importância da investigação.
“A ação indevida dos hackers leva ainda à produção de fake news, que só servem para gerar a confusão de informações e a manipulação da opinião pública. Combater esse crime não é dever só da polícia, o legislador também deve colaborar com soluções e leis mais transparentes para o bem de todos.
É isso que queremos debater na CPMI que vai investigar as notícias falsas no Congresso Nacional”, disse Alcolumbre, em nota, ao saber que também foi alvo de invasão. Com objetivo de aperfeiçoar a legislação em torno das chamadas fake news, segundo o senador, o Parlamento precisa ouvir especialistas, autoridades e representantes das organizações civis em busca de uma resposta efetiva para impedir esse tipo de crime e “promover a correta informação da sociedade”.
A comissão será composta por 15 senadores e 15 deputados, além de igual número de suplentes. A CPI terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público.
Mais cortes
O governo Bolsonaro anunciou nessa terça-feira (30) a revisão de 36 normas que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores. O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto da qual participaram o presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras autoridades.
De acordo com o governo, o objetivo da medida é aumentar a competitividade de empresas e reduzir a burocracia. As alterações serão anunciadas ao longo dos próximos meses. Nessa terça, foram informadas as revisões das Normas Regulamentadoras 1 e 12, além da revogação da Norma Regulamentadora 2.
Pacote anticrime
A análise de projetos do pacote anticrime do governo será uma das principais missões do Senado no segundo semestre. Dos três projetos que fazem parte do pacote, um já foi aprovado pelo Senado e dois aguardam votação.
Os textos foram apresentados pelo Executivo à Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano. Em março, textos idênticos foram apresentados no Senado e assinados pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e outros senadores para iniciar a tramitação e agilizar a discussão no Senado.
