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Municípios de pequeno porte se unem para buscar recursos
Os municípios de pequeno porte, cuja população alcança até os 50 mil habitantes, se reuniram na cidade de Holambra nessa terça-feira (11) para juntos pleitearem recursos para garantir o seu desenvolvimento junto aos órgãos estaduais e federais.
Com o objetivo de ganhar força para melhorar este quadro, cerca de 120 municípios participaram 3ª edição da Associação dos Municípios de Pequeno Porte do Estado de São Paulo (AMPPESP). Liderada pelo prefeito de Cordeirópolis, o presidente da AMPPESP, Adinan Ortolan (MDB), o grupo se reuniu com as seguintes autoridades: o presidente Nacional da Funasa, Ronaldo Nogueira de Oliveira, o coordenador de Relações Institucionais da secretaria de Cultura de São Paulo, Antonio Lessa, o auditor Federal da Controladoria Geral da União, Daniel Ribeiro Barcelos, o secretário Estadual de Habitação, Flávio Amary, o secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e o prefeito de Holambra, Fernando Fiori.
Durante seu pronunciamento, Ortolan destacou que entre as principais ações desenvolvidas pela associação está o fortalecimento dos 512 municípios no Estado de São Paulo de pequeno porte e que a partir de uma organização conjunta, já começam a alcançar mais representatividade na reivindicação de demandas junto aos órgãos estaduais e federais.
Chamou na chincha
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou pena de advertência à procuradora da República, Monique Cheker, pelo fato de ela ter insinuado, em uma rede social, que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhavam “por fora”. A decisão, do plenário do CNMP, foi na terça (11).
O conselho entendeu que Cheker “descumpriu o dever funcional de manter decoro pessoal ao realizar, na rede social Twitter, postagem que imputa a algumas autoridades, ainda que indeterminadas, o recebimento de vantagem indevida para atender interesses de terceiros, hipótese fática que se enquadra na tipificação legal do crime de corrupção passiva, sem, contudo, ter especificado de quem se tratava ou mencionado qualquer prova ou indício do afirmado”.
Armas
Depois de uma discussão nessa quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu rejeitar, por 15 votos a nove, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) que derrubava sete Projetos de Decreto Legislativo que pretendem sustar os efeitos do Decreto 9.797/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), que flexibiliza o acesso da população às armas. Com a decisão da CCJ, a palavra final sobre o assunto será dada pelo plenário da Casa, para onde a matéria segue com pedido de urgência na tramitação.
Nesse caso, o resultado da comissão serve apenas para instruir a discussão com os 81 senadores. Caso o decreto legislativo também seja aprovado pelos deputados, o decreto editado por Bolsonaro perde o efeito imediatamente. Nesse caso, o novo texto deverá prever o que acontece com os que adquiriram armas respaldadas pelo decreto presiden
