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Lula acompanha velório do neto Arthur em São Bernardo
O O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanhou ontem (2), em São Bernardo do Campo, o velório do neto, Arthur Lula da Silva. O menino, de 7 anos, morreu ontem (1º) de meningite meningocócica. Lula deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, no Paraná, e viajou em um avião do governo do estado escoltado pela PF. Escoltado por policiais, Lula chegou ao cemitério no fim da manhã.
Lula está preso desde 7 de abril do ano passado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). A pena é de 12 anos e um mês de prisão. Em janeiro, o ex-presidente pediu autorização para sair da prisão e comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu em decorrência de câncer no pulmão.
No entanto, o pedido foi negado pela juíza federal Carolina Lebbos. A decisão foi confirmada pelo desembargador federal Leandro Paulsen, do TRF4, mas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, aceitou recurso da defesa e autorizou a saída de Lula. A liminar foi proferida cerca de 30 minutos antes do sepultamento do corpo e Lula.
Hortas
O Projeto de Lei 303/19 autoriza o uso de áreas de domínio da União para cultivo de horta comunitária orgânica por famílias de baixa renda organizadas em associações, cooperativas ou sindicatos. A proposta, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), tramita na Câmara dos Deputados.
A permissão para o uso deverá ser dada pelo Secretário do Patrimônio da União e publicada no Diário Oficial. A destinação da área deverá ser compatível com o plano diretor municipal. Atualmente, o regime geral dos bens da União (Lei 9.636/98) permite utilizar essas áreas para eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional.
Mineradoras
O Projeto de Lei 357/19 equipara a resíduos perigosos os rejeitos oriundos da atividade mineradora depositados em barragens cujo rompimento pode afetar comunidades. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada pela deputada Leandre (PV-PR) e altera a Lei dos Resíduos Sólidos (12.305/10). Pela norma, resíduos perigosos são aqueles materiais que apresentam riscos à saúde pública e ao meio ambiente, exigindo tratamento e disposição especiais.
O projeto acabou arquivado na legislatura passada, encerrada em janeiro deste ano. “Infelizmente, em 2019, antes mesmo dessa matéria ser apreciada, mais um desastre ocorreu no Brasil, dessa vez em Brumadinho, derivado novamente da relação entre barragens e a atividade de mineração”, lamentou Leandre.
