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Defesa da família Scussolino diz que ainda não foi comunicada da sentença
Denúncia foi apresentada à justiça pelo Ministério Público Federal
A defesa da família Scussolino, proprietária das empresas de estofados Luizzi e Ludival, disse ao Diário do Rio Claro que ainda não foi informada sobre a sentença em primeira instância que condenou a 13 anos e seis meses os empresários por atos de falsidade ideológica, associação criminosa e falsificação de documentos particulares e sinais públicos.
“A defesa ainda não foi comunicada da sentença”, disse o advogado Marcelo Raffaini, do escritório Podval, Antun, Indalecio Raffaini e Beraldo Advogados, em São Paulo. Ele disse ainda que, depois da ciência das razões expostas pela justiça, a defesa vai recorrer. “A defesa irá recorrer por ser injusto o decreto condenatório dos senhores Danilo e Daniel Scussolino e da senhora Stfânia Scussolino, visto que restou claro nos autos que o único administrador das empresas da família era o senhor Luiz Scussolino”, esclarece.
De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, o apenamento ocorre somente depois de julgada a segunda instãncia, portanto, os réus seguem em liberdade. CASO: os empresários foram sentenciados a 13 anos e seis meses de prisão cada por irregularidades cometidas entre 2005 e 2009.
As penas de 13 anos e seis meses correspondem aos atos de falsidade ideológica, associação criminosa e falsificação de documentos particulares e sinais públicos. O valor total sonegado alcança R$ 127,7 milhões, conforme apontado pelo MPF, em cifras da época. “Trata-se de uma das maiores quantias de impostos suprimidas já registradas pela Receita Federal na região”, diz o texto do MPF.
Fora da linha
O vice-presidente Hamilton Mourão comentou nessa sexta-feira, 1º, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de devolver para a primeira instância o processo que investiga Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ): “A Justiça faz o seu papel, né? Segue o baile”. E emendou: “Eu não sou advogado, não sou jurista.
Acho que o ministro Marco Aurélio tomou a decisão que julgou mais coerente e correta”. Mais cedo, o ministro Marco Aurélio Mello decidiu rejeitar a reclamação de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e acabou devolvendo para a primeira instância a investigação que apura movimentações financeiras atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz, identificadas em relatório do Coaf.
No dia 17 de janeiro, o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que era responsável pelo plantão da Corte durante o período de recesso, suspendeu o procedimento investigatório criminal. A determinação de Fux valia até o relator do processo, o ministro Marco Aurélio Mello, reavaliar o caso.
Para ministro da Educação, brasileiro é ladrão
O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, reforçou o discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que a disciplina de educação moral e cívica deva voltar ao currículo nas escolas. Para ele, é necessário porque o brasileiro precisa saber que “há uma lei interior em todos nós”.
De acordo com o professor colombiano, devido ao fato de que hoje o adolescente viaja, “é necessário lembrar que existem contextos sociais diferentes e que as leis dos outros devem ser respeitadas. O brasileiro viajando é um canibal. Rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na escola”.
Alta
O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, manifestou ontem (1º) a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro volte a Brasília na próxima semana. “A alta dar-se-a quando ele estiver plenamente apto a fazer seu retorno a Brasília. Mas a evolução é muito boa” disse.
