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Previdência: reforma chega ao Congresso em meados de fevereiro
A proposta de reforma da Previdência será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda semana de fevereiro, informou na sexta-feira (18) o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Segundo o secretário, o governo bateu o martelo sobre a estratégia para apresentar o texto.
O Palácio do Planalto pretende aproveitar o texto apresentado pelo governo do ex-presidente Michel Temer e apensar a proposta que será encaminhada ao Congresso Nacional. Com isso, o texto poderia ir diretamente à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados, aproveitando que o projeto encaminhado por Temer já passou pela etapa das comissões.
“Já foi decidido que vamos utilizar o arcabouço da 287 [Proposta de Emenda Constitucional – PEC 207/16], e a ideia é apresentarmos o projeto no plenário da Câmara a partir da segunda semana depois da votação da mesa diretora”, disse Marinho, em entrevista coletiva na qual apresentou o texto da chamada Medida Provisória contra Fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com o secretário, a estratégia será refinada com a participação do presidente Jair Bolsonaro, dos ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil.
Remanejamento
O economista Murilo Resende Ferreira, que tinha sido nomeado diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foi remanejado para a assessoria da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC).
Assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a portaria que anula a nomeação de Resende foi publicada em edicão extra do Diário Oficial da União de quinta-feira (17). A nomeação para o cargo de assessor do Ministro da Educação (MEC), assinada pelo ministro Ricardo Vélez Rodríguez, foi publicada no Diário Oficial de sexta-feira (18).
Presídios
O governo de São Paulo anunciou na sexta-feira (18) a privatização de presídios no estado por meio de parcerias público-privadas (PPPs). A proposta é transferir para a iniciativa privada, já em 2019, a gestão de quatro das 12 penitenciárias que estão em construção em São Paulo. As demais unidades funcionarão no modelo tradicional, pois já há equipe contratada por meio de concurso público.
