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Depois de pressão, Bolsonaro recua de decisão sobre livros didáticos
Durante a manhã dessa quarta-feira (9), governo Bolsonaro anunciou mudanças no edital para livros didáticos que serão entregues às escolas brasileiras em 2020. Entre as mudanças estavam a retirada da obrigatoriedade de referências bibliográfica (citações que comprovam a veracidade da informação) e critérios para avaliação das obras que primavam temas como a não violência contra a mulher.
O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) criou regras bastante rígidas na escolha dos livros ao longo dos anos, entre elas, uma que previa que se tivessem erros em mais de 10% das páginas eram desclassificadas. Depois de ser divulgado pelos principais jornais do país, a equipe de governo recuou e divulgou em nota que “os erros foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e envida ao FNDE em 28 de dezembro de 2018 ”. Com isso, informou que o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, vai tornar “sem efeito” o aviso de retificação do edital.
A corda cede para o lado mais fraco
O governo federal deve fechar as portas, até março, das estatais Valec (que cuida de ferrovias) e Ceitec (que produz chips para gado). As duas empresas são dependentes do Tesouro Nacional. Isso significa que elas não geram receitas suficientes para pagar suas despesas de pessoal e custeio. Ao todo, serão demitidos 1.177 empregados, que vão engrossar a estatística do desemprego no país. Os ativos das empresas serão vendidos, conforme noticiou o Estadão.
Educação
Aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 e com vigência de 10 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) é uma das prioridades para este ano, na opinião de deputados que atuam na área, de acordo com informações da assessoria de imprensa da Câmara dos deputados. Implementado de forma desigual, o PNE já conseguiu, por exemplo, que cerca de 92% das crianças entre quatro e cinco anos tenham acesso à educação infantil. A meta era universalizar esse item até 2016, o que só deve acontecer em 2024.
Outras metas, no entanto, estão bem distantes de serem cumpridas. No item que trata da formação de jovens e adultos integrada à educação profissional, o índice está muito abaixo do previsto até 2024. A meta é oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, com cursos profissionalizantes. Em 2015, o percentual era de 3%, mas esse índice caiu para 1,5% em 2017, na gestão Michel Temer (MDB).
