Leia a política nacional e rio-clarense em notas rápidas, na melhor coluna do interior!
Maioria é contra redução de leis trabalhistas, segundo pesquisa
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesse sábado (5) apontou que a maioria dos brasileiros é contra a redução de leis trabalhistas e a privatização “do maior número possível” de estatais. O Datafolha perguntou aos entrevistados: “O governo deve privatizar, ou seja, vender para empresas privadas, o maior número possível de estatais?” 60% disseram que discordam totalmente ou em parte. Na pergunta sobre se “é preciso ter menos leis trabalhistas”, 57% responderam que discordam totalmente ou em parte.
A pesquisa foi realizada em 18 e 19 de dezembro e ouviu 2.077 pessoas em 130 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. Disseram que concordam totalmente ou em parte com as privatizações 34% dos entrevistados. 40% se disseram favoráveis, totalmente ou em parte, à redução de leis trabalhistas. Outra pergunta da pesquisa foi: “Mulheres ganharem menos do que os homens é um problema das empresas e não do governo?” 37% disseram concordar totalmente ou em parte. 51% discordaram. O restante, não sabe ou não quis responder.
PEC
Concluídas as intervenções federais no Rio de Janeiro e em Roraima, o Congresso Nacional poderá promulgar propostas de emenda à Constituição. Entre as PECs em discussão no Congresso estão a que estabelece a reforma da Previdência Social; a que restringe o foro privilegiado; e a que prevê o direito à vida “desde a concepção”, proibindo, na prática, o aborto. A intervenção no Rio de Janeiro começou em fevereiro do ano passado, e a em Roraima, em dezembro.
Decretadas por Michel Temer (MDB), as duas intervenções acabaram na última segunda (31). Conforme o artigo 60 da Constituição, mudanças na Carta não podem ser promulgadas (incluídas no texto constitucional) enquanto estiver em vigor algum decreto de intervenção federal. A Constituição não veda a discussão nem a votação das PECs. Diante disso, na Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) suspendeu no ano passado a tramitação das PECs no plenário, permitindo discussões somente em comissões especiais.
No Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) suspendeu toda a tramitação das propostas. As PECs só podem ser promulgadas se tiverem o apoio mínimo de três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores) em dois turnos de votação em cada Casa. Só na Câmara, há pelo menos 1.207 PECs em diferentes estágios de tramitação. No Senado, são ao menos 491.
Disputa interna
As idas e vindas em torno do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da proposta de reforma da Previdência revelaram uma disputa interna na equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) logo na primeira semana do novo governo. De um lado está o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni e, de outro, o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O primeiro é o capitão do time e o segundo tem a chave do cofre. A elevação do IOF para compensar a perda de arrecadação com a extensão de incentivos às regiões Norte e Nordeste, anunciada na sexta-feira (4) pelo presidente e depois descartada. Conforme divulgou o jornal Estadão, Onyx e Guedes têm se estranhado nos bastidores.
