Prefeitura recupera estrada rural entre Sobrado e Ferraz
A prefeitura de Rio Claro está trabalhando na recuperação de estradas rurais. “Com o grande volume de chuvas, temos priorizado os pontos críticos, a fim de manter as condições de tráfego em todas as regiões do município”, informa o secretário municipal da Agricultura, Joaquim Bregadiolli.
Nesta semana, equipes da prefeitura estão trabalhando na estrada rural que liga o bairro do Sobrado ao distrito de Ferraz, trecho que tem uma extensão de aproximadamente 15 quilômetros. Estrada no Bairro dos Lopes também está sendo recuperada pela prefeitura.
De acordo com a Secretaria Municipal da Agricultura, o próximo local a ser atendido deverá ser o bairro rural Santana do Urucaia. (Fonte: Divulgação)
Percentual da mistura de biodiesel no diesel sobe para 14%
O percentual da mistura de biodiesel no diesel, a partir desta sexta-feira (1º), aumentou de 12% para 14%, o B14. O biodiesel é produzido a partir de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, e é considerado uma alternativa aos combustíveis fósseis, contribuindo para transição energética. O diesel é usado por veículos rodoviário de cargas, como caminhões; transporte coletivo (ônibus) e modelos off-road, como picapes.
A decisão de antecipar o cronograma de aumento da mistura de biodiesel foi tomada em dezembro de 2023, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025.
À época, o Ministério da Agricultura e Pecuária afirmou que a medida deve evitar a emissão de cinco milhões de toneladas de CO₂ na atmosfera e reduzir a importação do combustível fóssil. Além da descarbonização, o modelo traz ganho para segurança energética brasileira, pois economiza a importação de 2 bilhões de litros de diesel, aponta o Ministério de Minas e Energia (MME).
A próxima alteração no percentual de mistura do biodiesel será em 1º de março de 2025, quando o diesel passará a ter 15% de biodiesel (B15). (Fonte: Agência Brasil)
STF adia julgamento sobre revisão da vida toda do INSS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou na quinta-feira (29) a retomada do julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso estava prevista para a sessão de quinta-feira (29), mas o julgamento de ações sobre a política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tomou todo o tempo da sessão. A nova data de julgamento não foi definida.
Os ministros vão decidir se haverá alterações na decisão da própria Corte, que, em 2022, reconheceu a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Apesar da decisão, a revisão ainda não é aplicada devido a um recurso do INSS. O órgão entrou com um recurso para restringir os efeitos da validade da revisão.
O INSS quer excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado. (Fonte: Agência Brasil)
