A comarca de Rio Claro já conta com o Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. O novo serviço judiciário foi instalado nessa quinta-feira (27) pelo Tribunal de Justiça, e vai funcionar a partir desta sexta-feira (28), em parceria com a prefeitura, que cedeu funcionários para a unidade.
Pelo anexo passarão todos os casos de violência contra a mulher da comarca. “É uma unidade judiciária muito importante para combater a violência contra a mulher. O anexo agilizará o atendimento já realizado, com o objetivo de punir e prevenir a violência contra a mulher”, afirmou o diretor do Fórum, juiz Cláudio Pavão.
O prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria (Democratas), destacou o trabalho conjunto desenvolvido para instalação do anexo. “Essa unidade é fruto de um trabalho integrado, da união dos poderes constituídos de Rio Claro, e quem ganha com isto é a cidade, que terá mais um instrumento de combate à violência contra mulher”, comentou Juninho, lembrando que recentemente o município reabriu a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) e criou a Patrulha Maria da Penha, além de dispor de outras ferramentas de proteção. “Rio Claro se destaca mais uma vez no trabalho voltado para o cuidado com as pessoas”, frisou.
O apoio da prefeitura para a instalação do anexo foi destacado pelo presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. “Esse apoio foi fundamental”, disse o desembargador. “Com a instalação de serviços como esses as vítimas se sentem encorajadas a denunciarem a violência sofrida”, acrescentou o presidente, enfatizando que o Tribunal de Justiça tem trabalhado para ampliar a implantação de políticas públicas para combater a violência.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Mozart Gramiscelli Ferreira, agradeceu todas as pessoas envolvidas para viabilizar a instalação do anexo na cidade. A promotora Renata Destro, representante do Ministério Público, observou que a unidade dará maior presteza e celeridade no desenvolvimento do trabalho, e um tratamento mais humanizado realizado por equipe multidisciplinar que integra a rede de proteção às mulheres.
“Para combater a violência contra a mulher é necessário estrutura e o anexo é um ganho para a cidade”, assinalou o deputado federal Luiz Flávio Gomes, que colabora no pleito para instalação de uma vara federal no município.
Também participaram do evento o vice-prefeito e secretário de Segurança, Marco Antonio Bellagamba; a desembargadora do TJSP, Lígia Bisoni; o presidente da Câmara Municipal, André Godoy, e os vereadores Val Demarchi, Irander Augusto, Carol Gomes, Maria do Carmo e Júlio Lopes; o ex-deputado estadual Aldo Demarchi; entre outras autoridades.
