Pesquisa Datafolha apontou que 84% dos brasileiros defendem a redução da maioridade penal para 16 anos.
O levantamento foi publicado na segunda-feira (14) e manteve o números da última pesquisa, em 2017. O debate sobre o tema, recorrente na sociedade, se intensificou, já que é uma das propostas de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Nessa terça-feira (15), o militar da reserva assinou o decreto que flexibiliza a posse de armas e cumpriu sua primeira promessa de campanha, garantindo a liberdade de escolha do cidadão em possuir ou não o item.
REFLEXO
Em entrevista ao Centenário, o secretário de Segurança de Rio Claro, Coronel Marco Antonio Bellagamba, considera que o resultado da pesquisa Datafolha é reflexo do envolvimento de menores de idade e reincidência em crimes.
Com índices criminais em franco crescimento, o secretário acredita que a alteração da maioridade poderia colaborar na redução desses números. “Solucionar [o problema] não, mas irá colaborar para a redução dos indicadores criminais”, opina.
Bellagamba defende a redução da maioridade penal para 16 anos. “Sou favorável. A partir dos 16 anos eles já são aptos a votar e também têm, sim, possibilidade de serem responsáveis pelos seus atos”, declarou o coronel.
SISTEMA CARCERÁRIO
Com diversos problemas apontados no sistema carcerário brasileiro, Bellagamba defende uma reestruturação global para suprir o volume de presos, caso seja alterada a maioridade penal. “Será necessária uma reestruturação do sistema carcerário brasileiro. Acredito que seria necessária a construção de novos presídios e, se a legislação assim permitir, a privatização dos mesmos, gerando, inclusive, mais empregos”, argumenta.
A declaração do coronel se justifica, já que entre os problemas vale destacar a superlotação dos presídios (o Brasil está entre os cinco países com maior população carcerária); a reincidência, que chega a 70%, segundo informações oficiais; má administração; e falta de apoio da sociedade.
PELA REDUÇÃO
Para o vereador Hernani Leonhardt (MDB), o jovem de 16 anos já pode responder por seus atos. “Sou favorável à redução da maioridade penal para 16 anos. Nessa idade, o jovem possui discernimento para votar e se emancipar, então, pode responder pelos seus atos”, acrescenta.
A vereadora Carol Gomes (PSDB) segue a mesma linha, mas acredita que a redução deveria ser para menores que cometam crimes hediondos.
“Nosso sistema penitenciário não é de ressocialização como deveria ser. É escola de bandidos. Então, colocar um adolescente em sua formação de caráter e personalidade na prisão por um pequeno furto, por exemplo, é torná-lo um bandido ainda mais profissional. Ele não vai sair de lá e se tornar um ser humano melhor”, avalia.
LEIS DURAS
O vereador Rafael Andreeta (PTB) acredita que a redução dos índices criminais vão acontecer somente quando as leis forem mais rígidas.
“O grande problema não está na redução da maioridade penal, mas sim em leis mais duras para quem cometer o crime. Ou seja, o bandido ficar detido com leis que funcionem e sejam mais severas”, justifica ao destacar que as chamadas “saidinhas” e o auxílio reclusão também deveriam ser cortados. “Se o preso sentir essa mudança com certeza vai pensar duas vezes antes de cometer qualquer delito”, frisa.
