Os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) a aprovaram na quarta-feira (14), em sessão extraordinária, a prorrogação dos contratos dos professores temporários, categoria “O”, que atuam na rede estadual de ensino. Os contratos iniciados em 2018 e 2019 venceriam neste mês e foram prorrogados por mais um ano. Desse modo, os educadores poderão trabalhar no ano letivo de 2023. O projeto de lei aprovado pelos deputados agora segue para sanção do governador Rodrigo Garcia.
De acordo com a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a medida beneficia milhares de professores em todo o estado. “Com a aprovação, resolve-se de forma emergencial o problema, salvaguardando os postos de trabalho de cerca de 50 mil professores e professoras que seriam desligados neste final de ano. Evita-se a falta de professores no ano letivo de 2023, beneficiando os nossos estudantes”, frisa a entidade em informativo divulgado após a aprovação do projeto.
Levantamento da Apeoesp aponta que são 100 mil professores da categoria “O” no estado de São Paulo, número que representa 40% de todos os profissionais do magistério da rede estadual de ensino. Pela lei, os professores temporários podem ser contratados por no máximo três anos. Após o vencimento dos contratos, os docentes precisam aguardar mínimo de 40 dias sem vínculo empregatício para recontratação.
A prorrogação do prazo dos contratos garante o emprego desses profissionais por mais um ano. Porém, segundo a Apeoesp, a meta é conseguir que o governo estadual realize concurso público para efetivar esses 100 mil professores temporários. Conforme a entidade, isso permitirá “a todos os professores e professoras os direitos da carreira e a estabilidade, para que, desta forma, seja assegurada a qualidade da educação pública no estado de São Paulo”.
Por Redação DRC / Foto: Agência Brasil
