O julgamento ocorreu no Fórum de Rio Claro durante essa terça-feira (18). O réu enfrentou o júri popular composto por quatro homens e três mulheres. Entre as testemunhas de acusação estavam: o Guarda Municipal que trabalhava na UPA na data dos fatos; a namorada do acusado na época; e o médico que atendeu a criança e constatou a morte.
Em depoimento, o réu alegou que foi até a casa da mãe da criança para levar o bebê ao hospital, pois a criança, segundo ele, sofria de problemas respiratórios. O acusado, em depoimento, se defendeu dizendo que ao chegar, a mãe contou que tinha matado o filho. Em seguida, tiveram uma discussão e depois levaram a criança para o hospital.
O padrasto era acusado de participar da morte do bebê de nove meses. O caso foi registrado em 26 de julho de 2017, no bairro Jardim Panorama, em Rio Claro. O bebê teria sido asfixiado com uma almofada pela mãe da criança, que assumiu a autoria do crime e foi detida no dia seguinte.
Entretanto, após ser detida, a mãe mudou a versão do depoimento e alegou ter cometido o crime sob coação de seu ex-namorado. Alegou que o homem utilizava-se de constante violência física e psicológica contra ela.
CONDENAÇÃO
O júri condenou o réu a 21 anos de reclusão em regime fechado por homicídio duplamente qualificado, por autoria imediata, devido à coação. As qualificadoras da condenação são a asfixia, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
JULGAMENTOS
O processo da mãe e do padrasto foi desmembrado, pois a defesa do acusado pediu a instauração de incidente de sanidade mental da mãe que foi deferida pela juíza. Segundo informações, o laudo psiquiátrico diz que a mãe é imputável, ou seja, poderá ser julgada como capaz.
Para que o processo não parasse em relação ao padrasto enquanto se avaliava a condição mental da mãe, foi desmembrado.
CASO
Na madrugada do dia 26 de julho de 2017, deu entrada à UPA do bairro Cervezão um bebê de nove meses desacordado, acompanhado do padrasto e de sua namorada. A mãe teria ficado no carro aguardando. O bebê foi encaminhado à emergência, mas não resistiu. Antes disso, entretanto, houve o registro de uma ligação da mãe para o SAMU, no qual perguntava como reanimar uma criança de nove meses.
O Samu se dirigiu ao local indicado pela mãe, mas o endereço fornecido estava errado. A princípio, a mãe alegou que a criança teria engasgado com o leite, mas após exame necroscópico, não foi encontrado sinal de engasgamento por leite.
Foto: Diário do Rio Claro
