Temos conhecimento de que o preço dos derivados de petróleo tem sido uma constante no Brasil, uma situação em que o brasileiro não tem outra saída senão suportar o que vem ocorrendo com a majoração de preços simplesmente insuportável, apesar da existência do Procon, não há outro caminho senão o abastecimento dos veículos que circulam em todo o território Nacional.
Nesse cenário de preços em excesso figura o gás de cozinha, chegando ao patamar máximo e que veio a comprometer o orçamento familiar, principalmente no que tange à classe de baixa renda, a mais sacrificada com a situação presente.
Entre março e abril do corrente tivemos uma oscilação de preços injustificada de produtos e serviços. Nessas condições, os maiores responsáveis por essa majoração são os postos de combustíveis, revendedores desse produto e que desde há muito vem pesando no bolso dos consumidores, daqueles que, por uma razão ou outra, têm necessidade de abastecer seus veículos.
Por outro lado, entendemos que, se o produto sai das refinarias com preço reajustado, os postos de combustíveis se veem obrigados a alterá-lo. Com isso, a situação dos condutores de veículos continua a sofrer e este sofrimento se arrasta pelos dias, meses e anos afora.
Aumentos abusivos configuram infração ao Código de Defesa do Consumidor e, dessa forma, entende-se que os estabelecimentos revendedores estão sujeitos a penalidades que incluem até mesmo interdição, portanto, o melhor caminho a ser trilhado por esses revendedores é adotar uma política justa de preços justos e suportáveis.
Se o preço da gasolina está pesando no bolso em razão dessa variedade de preços, é possível que esteja ocorrendo abuso ao repassar ao consumidor. Para isso, não há outra alternativa ao cidadão senão recorrer aos seus direitos em benefício de si próprio e da própria coletividade, diante de um cenário que já se tornou insuportável em todo o país.
É certo e importante que o consumidor faça a denúncia ao Procon de sua cidade ou estado, caso seja constatada alguma irregularidade junto a esse órgão em defesa dele, de quem está consumindo o combustível, fazendo com que surtam os efeitos indispensáveis e necessários de combate aos abusos desenfreados de quem revende os derivados de petróleo.
A disparada dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do diesel não pode ser tratada como uma situação normal. É acima de tudo um problema de gestão da Petrobras que vem sendo administrada para atender exclusivamente aos interesses do mercado, optando pelo caminho que lhe é mais salutar, porém, em prejuízo dos que têm necessidade de abastecer seus veículos, mormente por necessidade de trabalho.
Em 2021, o reajuste dos derivados de petróleo nas refinarias chegou a mais de 41% para a gasolina, 34,1% para o diesel e 17,1% para o gás de cozinha, consolidando-se numa das majorações expressivas e, nessas condições, a conta sobrou para a população, especialmente a mais carente, porém, a responsabilidade, é da politica de preços da Petrobras e do próprio governo Bolsonaro.
Denunciar a Petrobras é uma missão difícil, já que se trata de uma empresa pública brasileira, mas deve estar a serviço da população e do desenvolvimento do país, tanto é que atos em São Paulo, diversas outras capitais e cidades brasileiras reivindicam a volta do auxílio emergencial como forma de suportar os aumentos abusivos, não só do combustível e gás de cozinha, como de outros gêneros de primeira necessidade.
Eis, portanto, o cenário em que se encontra o país em matéria de preços excessivos e incompatíveis com o bom senso da própria economia.
