A sanção do Novo Marco Regulatório do Gás Natural feita pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (8), representa o início de um novo tempo para área da energia no Brasil. A nova Lei do Gás, permitirá a abertura desse segmento e trará no médio e longo prazo mais competitividade à indústria, grandes investimentos, milhares de empregos, tendo portanto um papel decisivo na retomada de nossa economia no pós pandemia.
A origem da Nova Lei do Gás está ligada a dois fatores importantes. A necessidade do próprio setor em se desvencilhar dos monopólios que amarram o segmento e a disposição de grande parte da indústria nacional em ter mais competitividade, em função de preços de energia mais baratos. Nesse contexto é justo destacar que esse assunto começou ser discutido em 2013, quando o então deputado federal paulista Mendes Thame apresentou sua proposta na Câmara Federal motivado evidentemente por diversas entidades empresariais ligadas ao setor do gás no país, entre elas a Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (ASPACER) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Cerâmica para Revestimentos (ANFACER).
Ainda no âmbito do Legislativo federal, não posso deixar de fazer menção a atuação e condução do projeto na Câmara pelo relator, o deputado Laércio Oliveira (PP/SE), que conseguiu um feito inédito, o de ter o seu texto aprovado integralmente pela casa e seguido para sanção presidencial, embora o Senado o tivesse alterado.
Além de Thame e Laércio, os deputados Baleia Rossi (MDB/SP), Enrico Misasi (PV/SP) e Paulo Ganime (Novo/RJ) tiveram uma participação importante no processo. Esses deputados mobilizaram suas respectivas bancadas e cerraram fileiras junto de outros parlamentares, no propósito de apoiar a abertura do mercado do gás natural no país.
No campo da indústria é inegável que, o Novo Marco do Gás trará uma nova e boa perspectiva para as empresas que usam o GN como energia ou matéria-prima. Os bons frutos de uma maior concorrência na indústria do gás também influenciarão de forma positiva a vida do cidadão comum, usuário e consumidor de bens e serviços que demandam a utilização dessa fonte de energia.
Nesse momento fechamos um ciclo de lutas, que demandou 8 anos de muito trabalho. A abertura do mercado do gás natural no Brasil, de fato será gradual. E, esse primeiro passo foi essencial para que ao longo dessa década, avancemos na direção de investimentos privados, geração de empregos, fatores indispensáveis para o desenvolvimento econômico e social, da nossa região, do estado e do Brasil. É o começo de um novo tempo.
