UMA LONGA TRAJETÓRIA
Já às vésperas da República (1889), o Governo Imperial previa reformas do sistema nacional de ensino com a criação do Ministério da Instrução e fundação de escolas. Apesar do modelo fracassado, o Imperador amava a educação. Dizia que gostaria de ser professor.
O primeiro grau abrangia 250.000 alunos. A proporção era de 178 alunos para cada 10 mil habitantes, um número insignificante para um país soberano. Esta situação não foi significativamente alterada ao longo das primeiras décadas da República.
COMEÇO REPUBLICANO
Na periodização do ensino nacional os anos que levam de 1889 a 1925 são caracterizados como período de reformas sucessivas e desconexas, sempre em curto prazo. Umas de inspiração e tendências totalmente diferentes das outras. Todas de superfície, sem continuidade de esforço e sem respeito pelas aquisições válidas das anteriores.
REFORMISMO
O período pode ser dividido em quatro fases: (1889-1910 Reforma Benjamin Constant; (1901-1911) Código Epitácio Pessoa; (1911-1915)Lei Rivadávia e Reforma Carlos Maximiliano e, finalmente, (1915-1925) Reforma João Luis Alves ou Reforma Rocha Vaz. Todas fracassadas.
A inutilidade das iniciativas republicanas é exemplar no caso do Ministério da Instrução Pública, criado por decreto de 19 de abril de 1890 e extinto a 23 de outubro de 1891. Equivaleu a uma existência de apenas 18 meses. É no mínimo curioso o fato daquela pasta agregar também os departamentos de Correios e Telégrafos sob a extravagante denominação de Secretaria de Estado dos Negócios da Instrução Pública, Correios e Telégrafos.
O órgão foi confiado a Benjamin Constant, que o reestruturou à luz do positivismo. Seu plano não foi integralmente executado.
A Constituição Republicana de 24 de fevereiro de 1891, ao instituir o sistema federativo de governo pela estrutura de União, estados e municípios, consagrou a descentralização do ensino.
BUROCRACIA SEMPRE
Na prática, manteve-se a dualidade que vinha desde o Império, a contar do Ato Adicional de 1834. Assim, o ensino superior e o secundário ficaram sendo competência da União, podendo os estados legislar sobre a matéria supletivamente.
Os cursos primários, normal e técnico-profissional ficaram sendo incumbência dos estados e municípios. As escolas particulares de instrução primária estavam sujeitas à fiscalização estadual, e as de instrução secundária subordinavam-se à fiscalização federal.
A dicotomia entre o ensino superior secundário, a cargo da União, e de outro lado, os ensinos primários, normal e técnico-profissional, entregues aos estados e municípios, oficializou a separação entre o sistema de formação das elites (federal) e o de educação popular (estadual), inviabilizando ação harmônica pela falta de entrosamento dos sistemas estaduais com o federal.
Pela frente viriam 40 anos de distinção por decorrência de uma sociedade separada entre ricos e pobres.
PODER PELO PODER
Na política da República o que se viu foi a instalação no poder dos produtores de café, que acabaram se compondo com as velhas elites do Império. A expectativa por mudanças na sociedade parou por aí, resistente a alterações que comprometessem o poder conquistado.
Entre o Império e o início da República as diferenças eram mínimas. Prevalecia a mentalidade escravocrata patrimonialista de privilégios, segregação, burocracia, corporativismo estatizante e economia rural. Ciência, tecnologia, livre mercado e fortalecimento da sociedade civil não estavam na pauta.
No ensino, isto significou a manutenção do esquema antigo, motivo pelo qual a renovação cultural das elites não se verificou. A postura do comando político foi de conservar a educação literária e humanística que pela tradição vinha desde o modelo jesuíta.
Sobre este aspecto, diz Fernando Azevedo: “Do ponto de vista cultural e pedagógico, a República, contentando-se com a mudança de regime, não teve o pensamento ou a decisão de realizar uma transformação radical no sistema de ensino para provocar uma renovação intelectual das elites culturais e políticas, necessárias às novas instituições democráticas”.
Quanto às determinações econômicas do período sobre o ensino, assinala Otaíza Romanelli: “Para uma economia de base agrícola, sobre a qual se assentavam o latifúndio e a monocultura e para cuja produtividade não contribuía a modernização dos fatores de produção, a educação realmente não era considerada fator necessário”.
Do ponto de vista econômico, as técnicas de leitura e escrita eram necessárias tão somente para uma população mínima, da modesta classe média em formação e poucos operários urbanos.
A tais segmentos, ainda de pequena expressão, a escola representava mecanismo de ascensão social e acesso às condições de emprego nas primeiras fábricas. Para a grande massa, porém, composta de populações trabalhadoras da zona rural, a escola não oferecia motivações.
Modernidade
No que se refere a modelos pedagógicos destaca-se a influência evangélica protestante (metodista, luterana e presbiteriana) no processo que se pode chamar de invasão liberal nas práticas e objetivos de ensino. Originária de países que já haviam cumprido etapas de desenvolvimento características da modernidade e em franca via de expansão cultura (mesmo que imperialista), tal influência apresentou-se como contraponto à mentalidade ruralista, conservadora e patrimonialista.
Em dado momento, a influência liberal coincidiu com os interesses da nova elite cafeeira que disputava o poder com a nobreza imperial. A mudança tanto da economia quanto da política dependeria do apoio de uma população alfabetizada, capaz de se instrumentar pelo voto para renovar lideranças. Tal expectativa durou pouco. As novas lideranças, republicanas, ao se instalarem no poder evitaram a reestruturação social.
O retrocesso liberal frustrou a possibilidade de o País de se modernizar. Ao mesmo tempo inviabilizou a formação e reprodução da nova elite conforme se verificava nas nações que disputavam a hegemonia internacional. Na política, sem renovação, o País ficou sem lideranças que pudessem colocá-lo em sintonia com os novos tempos. A própria influência cultural dos protestantes refluiu. Ao final do processo, veio a se concluir que o racionalismo da proposta liberal protestante não conseguiu vingar em meio à cultura conservadora, quase feudal, dos trópicos.
Apesar do menosprezo da história esquerdista oficial pela influência pedagógica evangélica dos americanos neste período, sobretudo no interior paulista, a partir de G. Beaulieu é possível pontuar as principais de suas inovações já a partir das duas décadas imediatamente anteriores à República.
Novidades
Das inovações, ele destaca a Escola Americana de São Paulo (1870), incorporada ao Mackenzie College e fundada por Mary Annesley Chamberlain, inicialmente só com o curso elementar, e a partir de 1887 também com o secundário. No destaque de Beaulieu inclui-se o Colégio Piracicabano.
A estes deve ser acrescentado o Colégio Internacional de Campinas (1870), fundado por George Nash Norton, de Virgínia, e Edward Lane, de origem irlandesa. Dos objetivos da escola, Boanerges Ribeiro diz: “Norton quer os filhos da elite nacional, para educá-los no modelo cultural protestante, ainda que não venham a se tornar protestantes; visa a realizar um tipo de ser humano análogo ao das classes dirigentes de seu Estado natal, berço de estadistas norte-americanos e pais de sua pátria; pretende lançá-los contra o status quo, como agentes de mudanças sociais necessárias”.
Os presidentes da República Bernardino de Campos e Campos Salles (irmão de Joaquim Salles) foram alguns dos destacados nomes da elite paulista cujos filhos estudaram na escola de Campinas, que, especialmente, em 1875, recebeu a visita do imperador D. Pedro II. Ali estudou, em 1876, Marcello Schmidt, futuro líder político de Rio Claro.
Dois outros estabelecimentos criados nessa fase devem ainda ser citados: o da Sociedade Culto à Ciência (1874), também de Campinas, e o colégio de Rangel Pestana (1876), na Capital, de cujo prospecto constava ter sido organizado “segundo as regras dos métodos de ensino seguidos geralmente na Suíça, Alemanha e Estados Unidos”.
Da influência dessas escolas sobre o ensino oficial paulista, conclui
Beaulieu: “Das inovações trazidas por elas é que surgiram, em grande parte, as reformas do ensino primário e secundário do Município da Corte e do superior de todo o Império, levada a cabo por Leôncio de Carvalho, em
1879 – a mais revolucionária da era imperial, quer a reforma do ensino
oficial, normal e primário, do Estado de São Paulo, empreendida por Cesário Mota e Caetano de Campos, com auxílio das professoras Guilhermina Loureiro de Andrade e Márcia Brown, entre 1892 e 1895, ponto de partida de todo o progresso que esses dois cursos alcançaram em São Paulo, estimulando reformas de inspiração semelhante em outros Estados”.
Temudo Lessa faz referência ao fato de o colégio americano de Mary Chamberlain, iniciado com Dascomb, haver sido modelo para a reforma do ensino público em São Paulo: “Com o advento da República, o estado de São Paulo tomou em grande consideração os métodos americanos na pedagogia; a professora Márcia P. Brown e quatro moças por ela preparadas e pelo doutor Lane passaram a servir o estado; o próprio doutor Lane passou a ser
consultado sobre assuntos educativos”.
Rio Claro
Quanto a Rio Claro, cabe destacar. A referida reforma da instrução pública em São Paulo, com Cesário Mota, em 1893, levou à instalação de grupos escolares e escolas isoladas. Em 1900 foi criado o Primeiro Grupo Escolar, logo denominado “Coronel Joaquim Salles”, dado o culto coronelístico da época. A seguir, na mesma rota, vieram o segundo (1911) e o terceiro (1925) grupos escolares, respectivamente “Marcello Schmidt” e “Irineu Penteado”.
O Grupo Escolar “Barão de Piracicaba” é de 1908 e um caso a parte. Sua idealização precedeu a República por iniciativa do patrono, que já àquela época fez doação do local a fim de que o município ali instalasse uma escola para carentes.
O referido prédio, onde hoje se encontra o Círculo Operário, ficou sendo utilizado, simultaneamente às atividades de ensino, para outras finalidades, entre elas pela Câmara Municipal. No final de 1950 o município providenciou outro local às classes de aula. O novo prédio, no bairro Santana, no entanto, acabou sendo utilizado para instalação da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, depois hoje UNESP.
Através de permuta, a escola passou a ocupar um novo prédio à Rua Oito com a Avenida 32. Os detalhes dessas instalações estão em nossos estudos “A História da Educação em Rio Claro no Século XIX”, à disposição na Biblioteca do Departamento de Educação da UNESP de Rio Claro e no Arquivo Público Municipal “Oscar de Arruda Penteado”.
Getulismo
Com a ditadura de Getúlio Vargas e a transferência da riqueza das fazendas de café para a produção industrial, a contar da crise econômica de 1929, é que irão se destacar os debates sobre a necessidade de programas mais eficientes para o ensino.
O analfabetismo tornava-se um problema concreto a ser enfrentado para se promover a integração popular a um novo modelo produtivo e, consequentemente, para seu controle político num momento internacional em que as ideias socialistas seduziam massas populares contra a democracia, pelas imposições políticas fascistas e comunistas sob a alegação de mudanças sociais. Hitler e Stalin faziam sucesso na educação fascista em desafio ao modelo liberal e democrático.
Com a Revolução de 30 o ensino experimentou uma nova fase sob o
impulso do desenvolvimento urbano e industrial. Getúlio Vargas passou a representar o esvaziamento do poder rural e o lançamento das bases industriais. Seu governo criou o Ministério da Educação e Saúde em via da pressão operária que desde as décadas anteriores passara a ocupar espaços até então inexistentes na cena política. A onda vinha da Europa, movimentada pelos conflitos ideológicos decorrentes das teses marxistas, fascistas e nazistas.
Catolicismo
A Igreja Católica buscava resgatar sua influência reafirmando-se como agente civilizador adequado para um mundo que caminhava para o materialismo, capitalista e comunista.
Desde o século anterior o poder romano viera esvaziado em meio à cultura moderna, quer pelo desenvolvimento da política liberal ou pela emergência das teses comunistas.
Desde a Reforma Religiosa, no século XV, as elites viam a influência do Vaticano com desconfiança. Namoraram o que se chamava de modernidade. Por consequência, a pedagogia protestante, associada à modernidade, ocupava espaços que a Igreja Católica pretendia manter por força da tradição iniciada pelos jesuítas.
Junto à população, enquanto os protestantes traduziam a Bíblia para a linguagem popular através de um sistema pedagógico próprio, entre os
brasileiros católicos a Bíblia era ignorada. Neste aspecto, os protestantes faziam da alfabetização um ato religioso, para um Brasil católico analfabeto e com tradição caracterizada pela ausência de motivação pedagógica.
Mesmo como religião oficial do Império, o catolicismo já atravessara o século XIX no Brasil enfraquecido pela política do governo, cujo objetivo era manter sob seu domínio o chamado mundo temporal e evitar influência do Vaticano na política interna. A política nacional evita interferência de Roma nas decisões administrativas.
A contar da expulsão dos jesuítas, a Igreja Católica havia perdido o controle de sua ação pedagógica no País. Com o avanço das ideias liberais e materialistas, somando-se o controle do Estado por lideranças maçônicas, o poder católico dissolvia-se. No ensino, a reação veio através da criação de externatos e internatos, visando formar e multiplicar as bases de uma sociedade tradicionalista projetada por princípios cristãos. Isso vinha desde o Império.
Se já difícil antes, a situação não melhorou com a República, quando a
Igreja se viu oficialmente separada do Estado e foi alijada do governo
pelos republicanos.
A recepção dos republicanos oferecida aos protestantes, em um país de tradição católica, não aconteceu sem debates polêmicos e conflitos. No entanto, políticos liberais e maçons, formados por influência de um sistema pedagógico iluminista na Europa, abriram o Brasil a reformas através de um sistema jurídico tolerante, oferecendo aos evangélicos, inclusive, proteção militar, se necessária.
A Igreja Católica, durante o tempo em que esteve submetida à tutela do Estado, acomodara-se à condição nacional e aos privilégios de religião oficial do Império: os padres eram funcionários do governo; o dízimo era recebido e repassado (nem sempre com justeza) pela administração pública e a condição de católico era exigida para exercício de mandatos eletivos; casamentos eram reconhecidos apenas se celebrados por padres e os cemitérios eram católicos.
Separada do Estado, a Igreja viu a hora de reagir. No que se refere ao ensino como instrumento de controle social, investiu na formação de colégios sob a direção de ordens religiosas. A renovação pretendida passaria necessariamente pela educação das crianças, tendo em vista as futuras gerações. Algo que vinha sendo feito desde os colégios para meninos e meninas nas unidades modelo de Itu, em 1850, com os colégios Patrocínio e São Luís.
Magistério
Em Rio Claro, a criação da escola primária do “Puríssimo Coração de Maria” foi o primeiro grande impulso nesse sentido, por iniciativa do monsenhor Francisco Botti, em 1909. “Em campo de religião a crise é séria” . Nestes termos raciocinava ele vinte anos após a Proclamação da República.
As três primeiras religiosas integradas ao programa chegaram a Rio Claro no dia 15 de maio, às 15 horas: madre Juliana, Irmã Emerenciana e a postulante Maria Judith, depois irmã Leonilda. Botti as recepcionou na estação ferroviária, acompanhado da delegação de senhoras do apostolado.
As professoras instalaram-se provisoriamente na rua Seis, até a liberação da casa da rua Sete. A sede da escola ficou sendo na praça da Liberdade. No dia 17 de maio, segundo os arquivos da escola, foi iniciado o trabalho apostólico.
No dia 18 foram abertas as matrículas. A primeira criança matriculada foi Concheta Leonardo, de nove anos, e que mais tarde seria professora auxiliar até 1922. A escola manteve curso gratuito noturno para os segmentos mais pobres, mas basicamente correspondia à expectativa das elites que buscavam a qualidade do ensino particular na forma de externato ou internato.
Além de escolas particulares, Rio Claro contava com o primeiro grupo escolar “Coronel Joaquim Salles”, estadual, já instalado na rua Sete. O programa do externato do Puríssimo, conforme as edições de maio e junho de 1909 do jornal O Alpha, oferecia cursos de um a seis anos de duração, com mensalidades variando de 3 mil a 10 mil réis. O curso de línguas incluía francês e alemão. As aulas particulares de música eram para piano, harmônica, bandolim, violino e cítara. Em 1918 a unidade passou à categoria de colégio.
É de 1927 a disposição do governo estadual em ampliar o magistério por meio das então chamadas escolas normais livres. O nome era este devido à característica de ser um ensino particular e não estatal.
A iniciativa vinha do governador Júlio Prestes, quando a Secretaria do Interior, abrangendo o setor da Educação, tinha por titular Fábio Barreto.
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Participação considerada decisiva no programa, conforme testemunhos da época, veio do diretor geral de Instrução Pública, Amadeu Mendes, vindo de uma bem sucedida experiência como diretor do ginásio estadual de Campinas.
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O estímulo ao magistério era visto como necessário para combater o analfabetismo e para superar o desinteresse do professorado pela profissão, fatores resultantes dos sucessivos fracassos nas reformas do ensino verificadas até ali.
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Naquele momento movimentos reivindicatórios partiam da elite intelectual que via na educação nacional o mecanismo adequado para a valorização da cidadania e, por meio desta, a consolidação democrática pelo exercício do voto.
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A época caracterizou-se tanto pelo entusiasmo como pelo otimismo pedagógico.
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Os educadores propunham, através de campanhas e debates, a substituição de um abstrato cidadão dos liberais ou do analfabeto cidadão da Primeira República pela existência concreta de um brasileiro consciente do valor do voto.
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A legislação estadual, buscando concorrer a tais expectativas, entre outras providências, definiu-se pela redução do curso das escolas normais de cinco para três anos. A exceção valeu para a escola Caetano de Campos, na Praça da República, em São Paulo, que continuou com cinco anos. A meta era permitir que as poucas escolas normais do Estado aumentassem rapidamente a formação de professores primários.
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Como, porém, as escolas do estado não fossem suficientes e ao estado não conviesse, naquele momento, a criação de novas unidades, permitiu-se que as municipalidades e a iniciativa particular se dedicassem a esse ramo de ensino, até então privilégio dos poderes públicos estaduais, daí surgindo as chamadas escolas normais livres.
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Enquanto esses novos institutos se organizavam, o ensino era mantido pelas escolas subvencionadas e pelo professorado leigo (extinto com a Revolução de 30) até o momento em que as escolas normais diplomavam as primeiras turmas de professores.
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Puríssimo
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Testemunhos do período contam que o curso em Rio Claro foi disputado pelo presbiteriano e educador Joaquim Ribeiro, então proprietário de um instituto de educação particular instalado no atual prédio do museu “Amador Bueno da Veiga”, na esquina da Avenida Dois com Rua Sete. Ali ele mantinha escola de primeiras letras, ginásio e curso de comércio, que tornaria municipal e estadual em 1938.
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O concorrente do líder protestante foi o monsenhor Botti, que acabou conseguindo efetivar integralmente seu projeto. Segundo familiares do deputado estadual por Rio Claro, até 1929, Marcello Schmidt, coube a ele a decisão entre Botti e Ribeiro.
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Amigo de ambos, o deputado teria enfrentado situação constrangedora em uma decisão envolta em questões religiosas.
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Seu recurso de consenso foi garantir que a escolha recairia sobre o primeiro que lhe fizesse, em sua residência, entrega oficial do pedido para a instalação do curso. Assim fazendo, no dia determinado, e logo nas primeiras horas da manhã, o monsenhor Botti acabou vencedor.
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Por decreto de 16 de fevereiro de 1928, a escola normal do Puríssimo era equiparada às escolas normais oficiais, com regimes de internato e externato.
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Durante décadas, o curso do Puríssimo marcou o auge do ensino para as elites de Rio Claro e região. Entre seus grandes momentos, a escola foi mobilizada para a confecção de fardamento durante a Revolução de 32. Dos visitantes ilustres que ali fizeram palestras destacam-se o educador Fernando Azevedo, o jurista Miguel Reale, o poeta Guilherme de Almeida e o escritor Malba Tahan.
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Religioso
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O conteúdo do ensino religioso pode ser verificado, especialmente, no discurso de monsenhor Botti ao paraninfar a primeira turma de formandos, em 1930.
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Ele enfatizava: “O mundo é perigoso… É muito falso nas suas insinuações… Lembrai-vos sempre que a vossa formação intelectual a recebestes numa casa de religiosas, debaixo das luzes da fé, à sombra dos ensinamentos do Evangelho e da cruz”.
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Em documento sobre as solenidades, em 1946, comemorativas dos cem anos do curso normal no Brasil, o então vigário em Rio Claro, cônego Antônio Martins e Silva, faz crítica direta à pedagogia moderna para formação de professores primários.
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Seu alerta é “contra visões pedagógicas presas ao unilateralismo perigoso”.
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Ao mesmo tempo defende que uma pedagogia “para exercer a função integral tem de fundamentar-se em uma filosofia que abranja a totalidade do ser humano, na plenitude da realidade”.
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Como educador religioso, monsenhor Martins condenava as influências filosóficas vigentes nos anos 40. Na lista de tendências pedagógicas, condenava as seguintes, indistintamente: naturalista, idealista, pragmatista, socialista, individualista, nacionalista e culturalista.
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A seu modo de ver, filosoficamente essencialista, todas essas tendências eram incompletas em relação ao legítimo conceito cristão de pedagogia, objetivado em “cultivar, desenvolver, exercitar, fortalecer todas as faculdades físicas, intelectuais, morais e religiosas que constituem, na criança, a natureza de dignidade humana”.
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Devido à crise nacional do sistema de ensino, a partir dos anos 80, e à permanente desvalorização profissional dos professores, o esvaziamento dos cursos de magistério tornou-se progressivo, chegando ao colapso. O curso normal do Puríssimo passou à desativação. Em 1993 foi suspenso. A última turma se formou em 1992.
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Populismo
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Deposto como ditador em 1945, Getúlio Vargas voltou ao poder eleito presidente em 1950. Dividido entre liberalismo e comunismo, o mundo vivia a chamada Guerra Fria. Entre a cruz e a espada, o segundo governo Vargas foi instável em meio aos conflitos ideológicos nacionais.
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Sem o antigo controle sobre as forças conservadoras do País, ele se viu obrigado a recorrer ao poder emergente das massas populares, dando origem ao chamado populismo. Após fracassos pedagógicos do período militar, a educação nacional buscou reciclar-se sem conseguir superar o populismo que mantém vivo o desafio pela construção da cidadania e pelo voto consciente.
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Resquícios da Guerra Fria se mantêm na política educacional polarizando um embate ideológico em que as vítimas são as de sempre.
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Apesar e em meio aos entraves ideológicos, a educação popular segue seu curso pela invencível capacidade de resistência de seus professores.
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Por José Roberto Sant’Ana
