Neste domingo (11), é comemorado o Dia do Advogado. Para comentar sobre a profissão, o presidente da OAB Rio Claro, Mozart Gramiscelli Ferreira, o vice, Marcelo Tadeu Pajola, e o tesoureiro, Levi Nunes Martins, estiveram na redação do Centenário, onde destacaram a importância do advogado para a democracia.
Conforme contou Mozart, o artigo 133 da Constituição Federal prevê a atuação do profissional e reforça o seu caráter indispensável na administração da justiça. “A advocacia é a proteção do cidadão”, esclarece.
O presidente da entidade explica que o advogado tem como premissa enfrentar o poder do Estado. “Somos os primeiros a enfrentar o poder estatal. Sempre com o direito de defesa na ponta da baioneta”, garante.
CONSTITUCIONAL
Mesmo com a insegurança jurídica causada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Ferreira ressaltou que a OAB tem como bandeira a defesa da Constituição Federal. “Somos defensores da Constituição”, diz.
PUNIÇÃO
O advogado destaca a ânsia da sociedade por punição, mas frisa a necessidade de assegurar o direito de defesa a todos. “Nós temos essa ânsia pela punição. Aí entra a função do advogado para combater essa ânsia com a valorização do direito de defesa.
É importante ressaltar que todos têm direito de defesa. Se não fosse desta forma, estaríamos em um Estado de exceção”, argumenta ao lembrar que qualquer um está passível de punição. “No caso do cidadão matar alguém no trânsito, mesmo que seja culposo (sem intenção), vamos condenar essa pessoa sem o devido processo legal?”, questiona.
APRIMORAMENTO
Os membros da OAB defenderam ainda o aprimoramento dos mecanismos de julgamento, uma vez que são morosos. “A demora é que dá essa sensação de impunidade.
E essa demora não compete ao advogado. Por isso, defendemos aprimoramentos nos mecanismos de julgamento”, destaca o tesoureiro Levi Nunes Martins ao frisar a necessidade de contratação de mais juízes e funcionários para a justiça. “A OAB está do lado do poder judiciário. Queremos um judiciário mais fortalecido”, finaliza o presidente da entidade.
