Uma realidade presente na vida de muitas crianças, chegar ao mundo sem a presença de um pai. Os dados confirmam esta ausência da figura paterna. De acordo com dados do Centro de Informações do Registro Civil – CRC – Nacional, a cidade de Rio Claro registrou o nascimento de 2.530 crianças no ano de 2021, mas 131 delas foram registradas sem o nome do pai, ou seja como pais ausentes.
Já neste ano, no período de 01 de janeiro a 17 de maio, foram 949 nascimentos, desses, 57 registros com pais ausentes.
Especialistas apontam que o número representa uma média nacional, sendo que a pandemia também influenciou para o aumento de registros com pai ausente, mas nem sempre o motivo é o abandono ou a falta de reconhecimento por parte do pai, visto que quando a mãe está no hospital é feita a Declaração de Nascido Vivo e é feito o registro. Quando o pai não é casado ele precisa comparecer ao cartório, o isolamento social por causa do coronavírus pode ter afetado este comparecimento.
Reconhecimento
Porém mesmo após ter sido feito o registro, o pai pode fazer o reconhecimento paterno. Basta comparecer ao cartório com documento de identidade e a cópia da certidão de nascimento e realizar o procedimento.
Caso este reconhecimento não seja feito de livre vontade pelo pai, a mãe pode solicitar, em algumas situações, por um processo administrativo, podendo até chegar a caso judicial.
O reconhecimento da paternidade pode ser feita de várias formas, a partir da iniciativa do próprio pai. Quando o pai não tiver a anuência da mãe do filho, o caso é enviado ao juiz. Quando o filho é maior de 18 anos, um formulário deve ser preenchido no cartório com o nome do suposto pai, esse documento é enviado ao juiz para que o pai seja consultado sobre a paternidade.
Referência ano 2021:
Rio Claro registrou o nascimento de 2.530 crianças, 131 delas foram registradas com pais ausentes
Ano de 2022:
De 01/01/22 até 17/05/2022 foram 949 registros, desses, 57 registros com pais ausentes
Por Janaina Moro / Foto: Divulgação
