O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira (22), portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (Espin) pela pandemia de Covid-19 no Brasil. As decisões oficializadas no documento começam a valer 30 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Para determinar o fim da emergência, o Ministério da Saúde considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da campanha de vacinação.
O Brasil registra queda de mais de 80% na média móvel de casos e óbitos pela Covid-19, em comparação com o pico de casos originados pela variante Ômicron, no começo deste ano. Os critérios epidemiológicos, com parecer das áreas técnicas da Pasta, indicam que o país não está mais em situação de emergência de saúde pública nacional.
A alta cobertura vacinal dos brasileiros é um dos principais motivos para a queda na transmissão da Covid-19 e prioridade no combate à pandemia. Com 487 milhões de doses distribuídas pelo Governo Federal, cerca de 81% da população brasileira já tomaram a primeira dose e 74% estão com o esquema vacinal primário completo. Mais de 74 milhões de pessoas tomaram a dose de reforço.
No entanto, o Ministério da Saúde alerta para a importância da campanha de vacinação, mesmo após o fim da emergência. A imunização contra a Covid-19 é fundamental para manter o controle da transmissão e os brasileiros devem completar o esquema vacinal com as duas doses e dose de reforço.
A portaria assinada nesta sexta-feira revoga o texto que está em vigor desde fevereiro de 2020.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
