O projeto de lei do Governo de São Paulo que concede reajuste salarial de 10% e instituiu o Plano de Carreira e Remuneração para os docentes estaduais foi aprovado no início da noite de terça-feira (29) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). A proposta que prevê reajustes de até 73% para docentes, diretores escolares e supervisores educacionais segue agora para a sanção do Governador Joao Doria.
De acordo com o projeto, os professores em início de carreira irão receber aumento que vai elevar o salário inicial para R$ 5 mil em jornada de 40 horas semanais, valor 30% maior do que o piso nacional. Além da criação da nova carreira, o Executivo também enviou à Alesp proposta de reajuste de 10% para todos os funcionários da Secretaria da Educação. Com a aprovação, o aumento será retroativo a 1º de março. No total, serão contemplados 240 mil servidores ativos e 190 mil inativos.
Com investimento total de R$ 3,7 bilhões, segundo a Secretaria da Educação, o plano de modernização da carreira é opcional para professores que já integram a rede pública estadual. Caso optem pela migração, 89% dos docentes poderão ter aumento imediato em seus salários.
Adesão voluntária
A adesão à nova carreira será voluntária, sendo que os docentes poderão ter aumento imediato em seus salários, caso optem pela migração. Os servidores temporários e novos ingressos já serão automaticamente enquadrados no novo modelo e os demais professores terão até 2 anos para aderir. A regulamentação da lei será feita em 60 dias e o detalhamento dos critérios de avaliação será elaborado com a participação da categoria.
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