Por sete votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quarta-feira (26) rejeitar pedido de liminar feito pelo PSB para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram o cadastramento por biometria nas localidades que foram escolhidas pela Justiça Eleitoral.
De acordo com a Justiça Eleitoral, cerca de 3,3 milhões de eleitores não vão votar nas eleições de outubro porque não compareceram aos cartórios eleitorais nos municípios em que houve o recadastramento para identificação biométrica e devido a outras restrições.
Na ação, o PSB alegou que são inconstitucionais as resoluções do TSE que disciplinaram o cancelamento do título como penalidade ao eleitor que não realizou o cadastro biométrico obrigatório dentro do prazo, porque resultaram no indevido cerceamento do direito de votar.
O PSB pediu ao Supremo para liberar a votação de quem perdeu o cadastramento biométrico no primeiro turno. O partido também fez pedido alternativo para que, pelo menos, as pessoas sejam liberadas a votar no segundo turno.
Segundo dados do PSB, a maioria do eleitorado que teve título cancelado por não comparecer à revisão na Justiça Eleitoral entre 2016 e 2018 está nas regiões Nordeste e Norte do país, o que prejudicaria mais eleitores de áreas pobres.
Cadastramento biométrico em Rio Claro vai até 2020
Em Rio Claro, os eleitores que ainda não fizeram a biometria terão a chance de se cadastrarem pelo site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apenas depois do término das eleições deste ano. Importante destacar que o prazo para que todo eleitorado municipal esteja de acordo com o novo sistema de biometria é 2020, conforme o cronograma.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, os municípios de Santa Gertrudes, Analândia, Corumbataí, Itirapina e Ipeúna já estão com a biometria concluída.
