Governo avalia redução de imposto sobre combustíveis, diz ministro
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (1º) que o governo avalia redução “moderada” de alguns impostos na elaboração da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Combustíveis. O objetivo da medida é evitar os sucessivos aumentos no preço dos combustíveis. Guedes destacou que o governo estuda reduzir impostos sobre o diesel, mas questionou a adoção de medida similar para a gasolina.
“Estamos estudando isso com muita moderação, olhando exatamente para os impostos que poderiam ser moderadamente reduzidos. Pode ser que [em] um [imposto] sobre diesel [se] possa avançar um pouco mais. Mas, sobre gasolina, afinal de contas, se estamos em transição para uma economia verde, se estamos em transição para uma economia digital, será que deveríamos subsidiar gasolina?”, questionou o ministro em evento virtual sobre a economia brasileira realizado pelo banco Credit Suisse.
Segundo o ministro, a proposta seria “autorizativa”, com a adesão de estados para, entre outras medidas, reduzir as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como contrapartida, o governo também reduziria impostos federais incidentes sobre o produto, a exemplo da contribuição do Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Vereador encaminha a liberação de recurso para recapeamento asfáltico
A proliferação de buracos, decorrente da massa asfáltica falida do município, está na pauta prioritária de trabalho do vereador Diego Gonzalez, também conhecido como Pastor Diego Gonzalez. Na última segunda-feira (31), o parlamentar recebeu confirmação de que o governo paulista vai liberar R$ 10 milhões para recapeamento.
O recurso, em trâmites de liberação, é fruto da articulação política encabeçada por Diego Gonzalez junto ao secretário de Estado de desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, e o subsecretário da mesma pasta Ortiz Junior. “Encaminhamos a solicitação ao governo paulista e fomos prontamente atendidos. No pedido, foi demonstrado através de farto material fotográfico, que a pavimentação asfáltica de Rio Claro requer investimentos imediatos para a sua devida recuperação”, pontuou o vereador.
Devido à situação crítica que se encontra o pavimento da cidade, Diego Gonzalez confirma que já protocolou junto ao governo paulista a solicitação para que Rio Claro seja contemplado com a liberação de mais R$ 10 milhões. “Com R$ 20 milhões, acreditamos que boa parte do recapeamento pode ser feito atendendo demandas em várias regiões do município”, finaliza o vereador.
Ao abrir ano judiciário, presidente do STF pede tolerância em eleição
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste ano eleitoral e afirmou que não há espaço para a violência e ações contra o regime democrático. A fala ocorreu na manhã de ontem (1º), durante o discurso do presidente da Corte na sessão solene de abertura do ano judiciário.
“Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no ‘nós contra eles’!”, disse Fux. “Em sendo assim, este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para a violência contra as instituições públicas”, acrescentou o ministro.
Fux destacou que no Brasil democrático os cidadãos podem expressar suas divergências livremente, “sem medo de censuras e retaliações”. O presidente do Supremo afirmou ainda que o respeito à Constituição, às leis e à liberdade de imprensa encontra-se acima de qualquer resultado eleitoral.
► Nobel. O ambientalista britânico David Attenborough, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a dissidente bielorrussa Sviatlana Tsikhanouskaya estão entre os indicados ao Prêmio Nobel da Paz deste ano, depois de serem apoiados por parlamentares noruegueses que têm histórico de escolher o vencedor. Também entre os candidatos ao prêmio estão Greta Thunberg, o papa Francisco, o governo de Unidade Nacional de Mianmar, formado por opositores do golpe do ano passado, e o ministro das Relações Exteriores de Tuvalu, Simon Kofe. Milhares de pessoas, desde membros de Parlamentos de todo o mundo até ex-vencedores, são elegíveis para propor candidatos. Os parlamentares noruegueses nomearam um eventual laureado da Paz todos os anos desde 2014 – com exceção de 2019 – incluindo um dos dois laureados no ano passado, Maria Ressa.
