Solicitada pelo Diário do Rio Claro, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que saíram, em todo o Estado de SP, 34.576 presos do regime semiaberto no período de 14 a 20 de setembro com o benefício de saída temporária, conhecido como “saidinha”.
O índice de não retorno neste período foi de 4,21% o equivalente a 1455 presos que não respeitaram a legislação e não retornaram aos presídios para continuarem no cumprimento da pena.
Na região de Rio Claro, a Penitenciária de Itirapina II foi a que apresentou maior ausência de retorno. Na unidade 311 presos receberam o benefício e 15 não retornaram. Na Penitenciária de Piracicaba, 153 saíram no período e quatro não voltaram para cumprirem a pena.
Já em Rio Claro no Centro de Ressocialização Feminino das 39 presas que saíram, uma não retornou. No Centro de Ressocialização Masculino que fica no bairro Nova Rio Claro todos os 34 que receberam a “saidinha”, retornaram.
Legislação
As saídas temporárias são benefícios previstos na Lei de Execução Penal e com as datas reguladas, no estado de São Paulo, conforme Portaria DEECRIM 02/2019. Quando o preso não retorna à Unidade Prisional, é considerado foragido e perde automaticamente o benefício do regime semiaberto, ou seja, quando recapturado, volta ao regime fechado. Os condenados que cumprem pena em regime semiaberto, de bom comportamento, podem obter autorização para saída temporária do estabelecimento, por prazo não superior a sete dias, em até cinco vezes ao ano. A autorização é concedida por ato normativo do Juiz de Execução, após ouvido o representante do Ministério Público.
Morte
Em Rio Claro um dos presos que cumpria pena na Penitenciária de Tremembé foi assassinado no último dia 19 de setembro. Valdeci Alves de Sousa, de 41 anos, foi executado em frente à sua residência no bairro Boa Vista. A cena foi presenciada pela esposa, os dois chegavam de carro, ele desceu conversou o ocupante de um veículo e em seguida foi alvejado por diversos tiros. Ele estava de “saidinha” do sistema prisional, onde pagava pena por latrocínio cometido em 2003.
Outro indivíduo que estava em “saidinha” prisional foi morto no último dia 16 de setembro, no bairro Cervezão. Na ocorrência, dois homens foram baleados e Marcelo José de Souza Junior morreu no local e o outro homem foi socorrido. Segundo as apurações iniciais, um Ford Ka de cor prata chegou ao local onde estavam os dois homens e os ocupantes efetuaram os disparos, fugindo em seguida.
Por Janaina Moro / Foto: Divulgação
