Vereador busca agilizar regularização de imóveis
Com o objetivo de agilizar os processos que estão em andamento para regularização de imóveis em Rio Claro, o vereador Julinho Lopes (Progressistas) organizou reunião com o assessor parlamentar da secretaria de Habitação Romero Rocca dos Santos e o secretário municipal de Habitação Agnelo Matos na manhã dessa segunda-feira (13), na sede da secretaria localizada no Núcleo Administrativo Municipal (NAM).
Entre os locais debatidos sobre regularização fundiária estão: Santa Maria, Parque Universitário e da Quadra M no bairro Bonsucesso.
“Solicitamos ao assessor que viabilize com mais celeridade as ações que tenham como finalidade a regularização dos imóveis. Os moradores esperam há décadas os documentos que permitam a segurança legal de proprietários das residências. Também reforçamos o ato de entrega dos contratos no bairro Arco Íris”, destaca Julinho Lopes.
O vereador ainda aproveitou a visita de Romero e requereu atenção do governo estadual para que apresentem subsídios em novos empreendimentos imobiliários. “Em tempos difíceis como estamos passando, é preciso proporcionar à população mecanismos que possibilitem a compra de um imóvel” conclui Julinho Lopes.
Vereador apresenta requerimento para Jd. Novo
O vereador Serginho Carnevale (DEM) apresentou requerimento em que solicita melhorias para os bairros Jardim Novo 1 e Novo 2. Dentre as melhorias requeridas está uma área de lazer que contemple estes bairros (que não possuem tal equipamento). E neste, reforça o pedido para que seja incluída ciclofaixa, faixa para caminhadas e até prática esportiva.
►Bolsa. Pais, mães e responsáveis legais de alunos matriculados nas Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) ganharam mais uns dias para se inscrever e participar do Bolsa do Povo Educação CPS. O prazo vai até terça-feira (14). O benefício de R$ 500 mensais foi anunciado no início do mês pelo Governador João Doria. O contrato tem duração de seis meses, podendo ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022. Além de gerar renda e amenizar os impactos da pandemia, a iniciativa permite aproximar as famílias da escola, o que gera benefícios para toda a comunidade escolar. A ideia é que os bolsistas auxiliem as equipes gestoras das Etecs e Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) no cumprimento do protocolo sanitário adotado para permitir o retorno facultativo às aulas presenciais.
►Veículos. A abertura para a importação de carros usados foi tratada com preocupação na audiência, ontem (13), da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Entre as restrições apontadas para não liberar a importação de usados, estão as questões ambientais, as condições de segurança dos veículos e que o país acabe recebendo veículos considerados sucatas nos países de origem. Atualmente, é permitida a importação de veículos automotores nos casos em que o carro não tenha similar no país, para atender as missões diplomáticas e colecionadores. Os projetos de Lei 6468/2016 e 237/20, em tramitação, querem modificar essa limitação. As propostas visam liberar a importação para pessoas físicas e jurídicas, quase sem restrições, com a justificativa de reduzir os preços de venda de veículos novos e usados no país. Na avaliação do coordenador-geral de Segurança no Trânsito do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Daniel Tavares, a liberação da importação pode trazer mais inseguranças para os veículos que rodam no país, uma vez que pode desencadear a entrada de veículos velhos, que não atendem as normas de segurança brasileiras.
►Habitação. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, ontem (13), por unanimidade, mudanças nas regras de financiamento imobiliário do programa Casa Verde e Amarela. Apresentadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), as propostas aprovadas elevam os limites dos valores dos imóveis financiados com recursos do fundo; estabelecem as taxas de juros cobradas das famílias que ganham até R$ 2 mil mensais e alteram o cálculo do subsídio disponibilizado às famílias de baixa renda.
►5G. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adiou ontem (13) a conclusão da análise do edital do leilão do 5G. O adiamento ocorreu após pedido de vista feito pelo conselheiro Moisés Queiroz Moreira. A data para retomada da discussão não foi definida. As regras foram avaliadas durante reunião extraordinária do Conselho Diretor da Anatel, na qual foram discutidos ajustes no edital para a disponibilização do espectro de radiofrequências para a prestação dos serviços de telecomunicações pelas operadoras. Serão disponibilizadas as frequências de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz.
►Startups. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), lançam hoje (14) o edital do Centelha SP, um programa de apoio à criação de startups e de empreendimentos inovadores no estado. O programa oferecerá capacitações, recursos financeiros e suporte para transformar ideias transformadoras em negócios de sucesso.
