O Governador João Doria sancionou nessa terça-feira (24), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, as Lei Complementares que criam as Regiões Metropolitanas de São José do Rio Preto e Piracicaba. A iniciativa faz parte de uma nova organização territorial em São Paulo para promover políticas públicas e facilitar a captação de recursos para investimentos regionais.
O prefeito de Rio Claro Gustavo Perissinotto destacou a importância dessa nova região para o município. “Nossa expectativa é que a presença de Rio Claro na Região Metropolitana de Piracicaba traga avanços importantes em aspectos sociais, políticos e econômicos para nosso município. E que o trabalho conjunto dos 24 municípios resulte em ganhos para todos. Um dos nossos objetivos é a conclusão do Hospital Regional, em Piracicaba, que hoje opera com aproximadamente 40% de sua capacidade e, quando concluído, oferecerá maior suporte de saúde também aos rio-clarenses.”
Para o Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Aspacer, Luís Fernando Quilici, a RMP com cerca de 1,5 milhão de habitantes, nasce forte. “A ideia é que por intermédio dela haja a promoção de uma governança eficiente para um melhor planejamento regional, a cooperação, a utilização racional do território, dos recursos naturais e culturais e a proteção do meio ambiente, a integração do planejamento e da execução das funções públicas, além da redução das desigualdades regionais”, opina.
Segundo Quilici, a RMP será uma importante ferramenta para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de toda a região. Quilici lembra ainda que das 24 cidades, apenas Piracicaba e Limeira possuem representantes na Alesp, e somente Limeira na Câmara Federal. “É para nossa reflexão”, alerta.
ESTADO
A criação de novas Regiões Metropolitanas faz parte de um projeto da Secretaria de Desenvolvimento Regional em parceria com a Fundação Seade (Sistema Estadual de Análise de Dados) e amplia o nível de integração regional entre os municípios. Cada região vai contar com um Conselho de Desenvolvimento integrado por autoridades municipais e estaduais e representantes da sociedade civil.
“Este é um Governo municipalista e é por isso que estamos aqui. Temos bons exemplos no passado e muitas realizações no presente”, afirmou Doria. “Nós estamos aqui construindo o futuro com a sanção das leis que criam essas duas novas regiões e, com isso, elevamos a importância de todas as cidades que as integram. Prefeitos e Prefeitas sabem a importância que é estar em uma Região Metropolitana”, acrescentou Doria.
Os grupos vão discutir projetos de interesse regional, estabelecer metas e executar funções técnico-consultivas. As regiões também poderão contar com fundos de desenvolvimento para aporte de recursos públicos e de órgãos de fomento.
O Governo de São Paulo revisou as diretrizes legais para a Organização Regional do Estado e propõe a inclusão da sociedade civil em todos os conselhos regionais. O Estado ainda criou o Parlamento Regional, que vai integrar Vereadores dos 645 municípios paulistas à Governança Interfederativa proposta na Nova Regionalização.
As 24 cidades que compõe a Região Metropolitana de Piracicaba são: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro, que reúnem cerca de 1,5 milhão de habitantes.
Por Vivian Guilherme / Foto: Divulgação
