Na sessão camarária dessa segunda-feira (28), além da votação da Ordem do Dia, foram escolhidos os vereadores que devem compor o Parlamento Regional. De acordo com a definição, passam a compor o parlamento: Carol Gomes, Diego Gonzalez, Adriano La Torre, Val Demarchi, Rodrigo Guedes, Julinho Lopes e Geraldo Voluntário. O presidente da Câmara de Rio Claro, José Pereira dos Santos, foi eleito para a Mesa Diretora como vice-presidente, em reunião regional realizada no último dia 22.
Com o objetivo de unir forças e ter maior representatividade para atender as demandas e reivindicações das 23 cidades que compõem o Aglomerado Urbano de Piracicaba, o Parlamento Regional da Aglomeração Urbana de Piracicaba (Praup), parado desde 2016, foi reativado no último dia 22 com a definição da Mesa Diretora, formada por sete membros: um presidente, quatro vices, primeiro e segundo secretários.
Após a eleição da mesa diretora, o Parlamento Regional aprovou o requerimento 1/2021, que aumenta a representatividade das Câmaras Municipais no Praup de 1/5 para 1/3 dos vereadores de cada Câmara.
Ao todo são cinco polos: Polo 1 é composto pelos municípios de Piracicaba, Águas de São Pedro, Santa Maria da Serra, São Pedro, Rio das Pedras, Saltinho e Laranjal Paulista; o Polo 2 é formado por Limeira, Cordeirópolis Iracemápolis e Santa Gertrudes; o Polo 3 pelas cidades de Rio Claro, Analândia, Charqueada, Corumbataí e Ipeúna; o Polo 4 por Araras, Conchal e Leme e o Polo 5 por Capivari, Elias Fausto, Mombuca e Rafard.
ORDEM DO DIA
Ainda, seguindo a votação da Ordem do Dia todos os cinco projetos foram aprovados. Em primeira discussão, o PL nº070/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a autorização para a realização de acordos e a criação da Câmara de Conciliação no âmbito do Regime Especial de Precatórios, instituído pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Em segunda discussão, aprovado o PL n° 072/2021, de autoria de Carol Gomes, que institui o Programa Municipal de Prevenção ao abandono e Evasão Escolar. Em primeira discussão, aprovado o PL n° 128/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a doar área institucional de sua propriedade à Fazenda do Estado de São Paulo, para fins de instalação de uma escola estadual, na região dos bairros Jardim Bom Retiro, Jardim Bom Sucesso e Jardim Novo Wenzel.
Ainda, aprovado em primeira discussão, PL nº 039/2021, de Irander Augusto, que torna obrigatória a inserção de mensagem na contracapa do carnê de IPTU, com a especificação dos contribuintes que têm direito à isenção do tributo e dá outras providências. E, por fim, aprovado em primeira discussão o PL nº 107/2021, de autoria de José Pereira e Hernani Leonhardt, que denomina de “Professor Octávio José Chiossi”, a escola da Avenida 05-JN, Bairro Jardim Novo I.
Por Vivian Guilherme / Foto: Divulgação
