La Torre busca informações detalhadas sobre os repasses de concessionária
O quanto a concessionária instalada na Rodovia Washington Luiz (SP-310), em área que pertence a Rio Claro, repassa mensalmente para a Prefeitura Municipal? É com esta pergunta, que o vereador Adriano La Torre (Progressistas) cobra informações detalhadas do governo municipal sobre a forma como a concessionária Eixo SP vem se procedendo desde que assumiu a administração da referida rodovia.
La Torre abordou o assunto na sessão ordinária da última segunda-feira (17), ao enfatizar que “o alto valor cobrado pelas praças de pedágios esfolam os bolsos dos contribuintes”. Ele observou que desde o ano 2000 todas as prefeituras dos municípios paulistas que possuem instaladas praças de pedágio ou estão no trecho compreendido entre um ponto de cobrança e outro, recebem repasses pelo uso do solo. Estes valores são referentes ao ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).
No requerimento, aprovado por unanimidade pela Câmara, La Torre faz os seguintes questionamentos: quais os valores repassados para nossa cidade em 2019, 2020 e também em 2021?; além do ISS (Imposto Sobre Serviços) referente ao pedágio, esse repasse traz também valores agregados referentes ao uso da faixa de domínio de empresas que utilizam o mesmo trecho ou canteiros laterais da rodovia, já que essas empresas pagam a concessionária mensalmente, e esses valores também devem ser contabilizados; favor especificar detalhadamente os valores recebidos de uma e de outra forma e principalmente, onde esses recursos foram aplicados, valores e datas.
“Buscamos através deste requerimento dar transparência a este recurso que, obrigatoriamente deve ser repassado pela concessionária aos cofres públicos da nossa cidade”, finaliza La Torre.
Serginho Carnevale acentua críticas em busca da retomada da Segurança
Dezoito assassinatos e um latrocínio em menos de cinco meses. A triste realidade que ratifica a escalada da violência e impõe a Rio Claro a condição de uma das cidades mais violentas do Estado de São Paulo neste início de ano coloca a Câmara Municipal em alerta.
No Requerimento 1555/2021, aprovado por unanimidade pelo Legislativo na sessão ordinária da última segunda-feira (17), o vereador Serginho Carnevale (DEM) questiona*as forças de segurança pública *sobre quais são as ações efetivas de prevenção à escalada da violência que estão sendo colocadas em práticas para o combate da criminalidade e em especial às mortes violentas.
O requerimento é endereçado ao 37º Batalhão, responsável pela Polícia Militar, à Delegacia Seccional que define as estratégias da Polícia e à Prefeitura de Rio Claro que tem na Guarda Civil Municipal armada seu mecanismo para a defesa da comunidade.
“É preciso dar uma resposta à sociedade que, assustada, acompanha a violência crescente em nosso município”, assinalou Serginho Carnevale na tribuna legislativa. “É preciso também que o governador do Estado seja cobrado para que essa sensação de insegurança tenha um fim ou no mínimo seja consideravelmente reduzida”, acrescentou o vereador.
Ao mencionar a cobrança que, em seu entendimento, deve ser feita junto ao governo do Estado, Serginho Carnevale afirma que o avanço da criminalidade só se contém com reforço policial, equipes bem treinadas e estratégias bem traçadas. “O mesmo se aplica a nossa Guarda Municipal. É preciso abrir concurso para novas contratações. O último processo seletivo, que eu tenha conhecimento, ocorreu em 2008”, frisou o parlamentar.
Levantamento feito pelo vereador aponta que Rio Claro registrou cinco homicídios em janeiro, seis em fevereiro, dois em março, dois em abril e mais três na primeira quinzena de maio o que totalizam 18 mortes. “Só para se ter ideia da gravidade do que estamos falando, em todo ano de 2020 Piracicaba registrou 17 mortes violentas e Limeira 11”, finalizou o vereador.
