Foi proferido nessa sexta-feira (14) o redimensionamento de pena para o réu Devanildo Renovata Pereira de Oliveira, condenado por homicídio qualificado e falsidade ideológica. Ele havia sido condenado por júri popular, em novembro de 2019, a cumprir 17 anos, seis meses e dez dias de reclusão em regime fechado, pela morte de Fábio Henrique Ceccato Beltrame, de 31 anos.
Porém, após recurso apresentado pela promotoria solicitando outra dosimetria da pena foi aceito em partes, sendo feito novo redimensionamento de pena. Dessa forma, as penas se mantiveram exatamente como foram estipuladas em períodos, mas dado outro peso, fazendo que pena aumentasse para 19 anos e 10 meses em regime fechado.
O CRIME
O crime ocorreu em 16 de setembro de 2016, quando Fábio Henrique Ceccato Beltrame, de 31 anos, foi assassinado por disparos de arma de fogo na Avenida Ápia, no Jardim Anhanguera. Em denúncia do Ministério Público, consta que o autor, mediante emboscada, matou a vítima, que não teve possibilidade de defesa. Após marcar um encontro, o autor, em posse de uma arma de fogo, seguiu para o local em sua própria motocicleta, que foi conduzida por um comparsa. Após efetuar os disparos, Fábio ainda tentou fugir, porém, foi perseguido e executado.
O autor foi identificado pela Polícia Civil de forma rápida. Ex-namorada de Fábio e o marido dela foram presos dois dias após o crime. O acusado disse que a mulher não tinha participação, portanto, ela ganhou a liberdade. Já o indivíduo que conduzia a motocicleta no dia do crime foi impronunciado em 26/11/2018, por insuficiência de provas, porém, a acusação recorreu. Dias depois ao assassinato, o réu simulou ter vendido a moto dois meses antes, inserindo, assim, declaração falsa.
Por Vivian Guilherme
