“Para nós, educadores e pesquisadores, a leitura deste cenário, baseados na experiência e nos estudos científicos (ou não acreditamos mais na ciência?), é que não será fácil, talvez impossível, recuperar os prejuízos de duas gerações de estudantes afetadas pela precarização cada vez maior da educação pública,
pois é nela que está a maior parte da população brasileira”. Foi assim que a professora doutora em geografia do Instituto de Biociências da Unesp Rio Claro, Maria Bernadete Sarti da Silva Carvalho, definiu o reajuste dado por Michel Temer (MDB) à educação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Publicada no Diário Oficial da União no dia 15 desse mês, a Lei de Diretrizes Orçamentária manteve a emenda proposta pelo Legislativo que previa a correção do orçamento da educação pela inflação deste ano. Com a sanção da LDO, resta agora ao governo apresentar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa), que vai detalhar o volume de recursos disponíveis para todas as áreas ao longo do ano que vem. O prazo para envio da Ploa é até nesta sexta-feira (31).
“Temer encaminhou vários vetos ao PL indicando que poderá ocorrer aporte financeiro para setores como a Educação e Saúde, dentre alguns outros. No entanto, não está claro quais serão as prioridades no momento de decidir de quanto será o aporte financeiro e em qual nível de ensino, de acordo com o PNE (Plano Nacional de educação). Ou seja, poderemos ficar com o mesmo dinheiro do ano anterior”, explica Maria Bernadete.
INDEFINIÇÃO
Sobre a indefinição de quais recursos seriam aportados para o Ministério e o que representa para a sociedade, a professora foi enfática: “esta indefinição me parece proposital. Sem comprometimento direto à sociedade organizada, não tem como cobrar. No caso das bolsas [de pesquisa], mudaram o discurso sem necessariamente mudar a essência da política de cortes”, ressalta ao lembrar que as universidades públicas, em geral, têm pesquisas financiadas pelos órgãos de fomento à produção de ciência como as fundações estaduais de amparo à pesquisa. “Sem esses recursos, a produção de conhecimento científico, por meio dos programas de pós-graduação em seus diferentes níveis, sofrerá em colapso”, finaliza.
ENTENDA
Depois de o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) ter enviado nota ao Ministério da Educação alertando que haveria suspensão das bolsas de pós-gradução e de programas de formação de professores no mês de agosto se fosse mantido o orçamento previsto para o órgão em 2019, o governo recuou e decidiu aplicar o reajuste apenas da inflação para o setor na LDO.
