Na sessão da Câmara desta segunda-feira (27) serão discutidos cinco projetos de leis (PLs), sendo que três deles estão na segunda discussão. Os outros serão apreciados pelos vereadores em primeira discussão.
Em segunda discussão, o projeto de lei 9/2018, de autoria de Seron do Proerd (Democratas), quer instituir o “Projeto Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore”, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de criança da rede pública de saúde. Já de autoria do vereador Adriano LaTorre (Progressistas), o PL 114/2018 pretende instituir a “Semana da Solidariedade” no município.
Outro PL, desta vez o 128/2018, de André Godoy (Democratas), institui a campanha “Coração Sadio”.
IDENTIFICAÇÃO
O vereador Luciano do Bomsucesso (PR) apresenta o PL 51/2018, que determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Rio Claro. O projeto pede que a placa contenha o número da matrícula do imóvel, se houver, e telefone para contato do proprietário.
O texto prevê ainda advertência caso seja descumprida a norma. Em caso de reincidência, será aplicada uma multa no valor de 10 UFMRC. Caso aprovado, os proprietários terão 90 dias da publicação da lei para entrarem em acordo com as exigências. Será a primeira discussão.
ABRIL MARROM
Já a vereadora Maria do Carmo Guilherme (MDB), por meio do PL 94/2018, pretende instituir o “Mês Abril Marrom”, que é o mês nacional de prevenção e combate à cegueira. O projeto prevê que o mês sirva para conscientizar e educar a população sobre a importãncia da prevenção, inclusive estimulando visitas periódicas ao oftalmologista. Também será a primeira discussão do PL.
