O professor Vinício Carrilho Martinez, coordenador do Programa de PósGraduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), está articulando a formação de uma rede de defesa da Constituição Federal de 1988. Entre as propostas, está o lançamento de um documentário em vídeo no aniversário da Lei Maior do Brasil, no início de outubro, e de um ensaio fotográfico. Um curso, já em andamento, no qual a Constituição está sendo discutida na íntegra, também
integra a iniciativa.
Mais de 20 pessoas, de várias áreas, como História, Direito, Comunicação,
Pedagogia, Ciências Sociais, Serviço Social, Letras, entre outras, já compõem o grupo, que ainda vai crescer. “Pretendemos criar uma rede de amplitude nacional, defender a Constituição Federal de 1988, a democracia, o estado de direito, a dignidade humana”, conta Martinez, que afirma, ainda, que existe histórico e experiência acumulada em estudos sobre a Constituição na UFSCar desde 2018. Naquele ano, foi oferecido um curso de 60 horas e, nos dois seguintes, outros cursos e disciplinas sobre Educação em Direitos
Humanos.
Agora para 2021, o projeto se tornou mais longo e complexo: realizar 30 encontros (dois a cada semana) para que a Constituição de 1988 seja lida e debatida na íntegra, com base em situações do cotidiano. O curso “A ciência da CF88”, todo online, começou em janeiro e termina em junho. Tem 800 inscritos, dos quais metade acompanha as aulas instantaneamente, numa sala virtual. Os outros podem assistir, posteriormente, pelo YouTube. A equipe de organização tem, também, mais de 20 pessoas, entre docentes e
alunos, e os palestrantes já somam mais de 40. “A formação é interdisciplinar e envolve conhecimentos técnicos e humanos”, destaca o professor.
Mas não para por aí. A rede projeta outras ações. “Fóruns, lives, exposição de textos, artigos e apoio a outros projetos. Já temos redes sociais, Twitter, Instagram e YouTube, e uma lista com 840 e-mails para divulgação do trabalho. Precisamos de incentivo financeiro para bolsas de monitoria, construção de site e blog. Iremos procurar recursos públicos e privados”, explica Martinez. Ele lembra que o ensaio fotográfico e o documentário estão em produção. O primeiro ainda não tem data para ser divulgado. O
segundo deve estar disponível a partir de outubro, quando, no dia 5, a Constituição de 1988 vai completar 33 anos.
A ampliação do projeto tem a ver com um ideal de Guilherme Leoni, que, em 1994, quando tinha 20 anos e era estudante de Direito, passou a perceber situações da vida cotidiana que afrontavam o que estava previsto na Constituição. A preocupação virou atitude. Ele começou a distribuir, de madrugada, na companhia de amigos, alimentos para pessoas em situação de rua. Nessas andanças, se deu ainda mais conta do abismo entre o que está escrito e o que se pratica. Teve, então, a ideia de fotografar as mazelas urbanas e comparar com a Constituição. As divergências se tornavam ainda mais evidentes.
Mas fotografar, na época, tinha um custo alto, para a compra de equipamentos, e demandava muito tempo para revelação dos filmes, o que inviabilizou a continuidade do projeto. Até que, mais de 25 anos depois, Leoni foi convidado por Martinez a participar das ações iniciais na UFSCar. Viu, ali, a oportunidade de reativar o antigo sonho. E contou a história ao professor. “E aqui estamos, organizando os meios para a união dos entendimentos que agora se convergem”, diz Martinez.
A Constituição
A Lei Maior em vigor é a sétima constituição brasileira após a proclamação da Independência do país, em 1822. Aprovada em 22 de setembro e promulgada em 5 de outubro de 1988, é considerada uma das mais extensas do mundo, pela quantidade de artigos. Elaborada como reação ao regime militar que vigorou entre 1964 e 1985, é vista como a mais progressista das constituições nacionais, por buscar a garantia de direitos sociais.
Martinez explica que a criação da rede e a iniciativa de ler a Constituição na
íntegra, apesar de terem nascido de experiências anteriores, são extremamente atuais e se relacionam com a necessidade de defesa dos direitos fundamentais, que são alvos de críticas deslocadas por interesses políticos, pessoais ou antirrepublicanos.
“Muitos criticam sem ter visto a Constituição de 1988. Nosso objetivo, portanto, é pedagógico: conhecer a lei para defender seu próprio direito. Começamos a esboçar e articular o projeto logo após a pandemia de Covid-19 nos atingir. Praticamente um ano de preparação, em todas as suas fases. Todos empenhados em construir uma ciência da Constituição, além de sua defesa, como verdadeira Carta Política.”
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