Suspensão de prova de vida vai até abril
A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse o presidente do instituto, Leonardo Rolim. “A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim. A prova de vida anual, obrigatória para que aposentados e pensionistas do INSS não tenham seus benefícios bloqueados, está suspensa desde março do ano passado, em razão da pandemia de covid-19. A suspensão vem sendo prorrogada desde então. Foi anunciada a ampliação de um projeto piloto que permite a 5,3 milhões de beneficiários realizarem o procedimento por meio digital. O serviço está disponível no aplicativo MeuGov.br, que pode ser baixado em celulares com sistema operacional Android e iOS. Apesar da suspensão da obrigatoriedade ter sido novamente prorrogada, o INSS incentiva que os beneficiários regularizem a situação o quanto antes.
Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada ontem (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mercadorias e serviços, inclusive combustíveis; o valor do ICMS; o valor das contribuições para o PIS/Pasep e da Cofins, que são impostos federais incidentes sobre os combustíveis; e o valor da Cide, outra contribuição federal sobre a importação e a comercialização de petróleo, gás natural, derivados e álcool etílico combustível. Atualmente, a Cide está zerada para o óleo diesel. No caso do PIS/Pasep-Cofins, o governo federal anunciou que também pretender cortar temporariamente esses impostos sobre o gás de cozinha e o óleo diesel. Na última semana, o preço dos combustíveis nas refinarias teve novo reajuste. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina.
IBGE abre inscrições para 180 mil vagas de recenseador
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu ontem (23) inscrições para 181.898 vagas para recenseador do Censo Demográfico 2021. Os empregos são temporários, inicialmente por três meses, e têm remuneração atrelada à produtividade, ou seja, ao número de domicílios visitados e de pessoas recenseadas. O trabalho do recenseador envolve a visita a domicílios e a aplicação do questionário do Censo aos moradores desses locais e exige o ensino fundamental completo. As vagas são para 5,3 mil municípios e o local de trabalho deverá ser escolhido no momento da inscrição, que deve ser feita até 19 de março pela internet. O valor da taxa de inscrição é de R$ 25,77. A seleção será feita através de prova a ser realizada no dia 25 de abril. No site do Censo é possível obter informações sobre o processo seletivo e também será possível simular o salário de recenseador.
Araraquara prorroga lockdown por mais 78 horas
A Prefeitura de Araraquara (SP) decidiu, na tarde desta terça-feira (23), prorrogar por mais 78 horas as restrições de circulação de pessoas e carros e fechamento de supermercados. O novo decreto vale até as 6h de sábado (27) e libera o abastecimento em postos de combustíveis de segunda a sábado, das 8h às 18h, para trabalhadores ou prestadores de serviço para deslocamento ou execução de atividades permitidas, e também o autoatendimento em bancos. O isolamento total foi determinado pela prefeitura em razão da alta nos casos da covid-19 e do esgotamento dos leitos hospitalares na cidade para tratamento da doença. Ontem, a cidade estava com a taxa de ocupação de 100% nos leitos de enfermaria e de 100% nos de UTI em seus serviços hospitalares público e privado. Estão internados na cidade, para tratamento da covid-19, 243 pacientes, sendo 169 em enfermaria e 74 em leitos de UTI. Do total de internados, 203 são moradores de Araraquara e 40 de outros municípios.
Redação do Enem tem como tema: “A falta de empatia nas relações sociais”
A falta de empatia nas relações sociais no Brasil é o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) aplicado ontem (23), tanto para estudantes que tiveram as provas canceladas por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19) quanto para aqueles que pediram para participar da reaplicação do exame porque foram prejudicados na aplicação regular, e para os candidatos privados de liberdade. O tema foi anunciado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), após o início das provas. Os participantes precisaram escrever um texto dissertativo-argumentativo opinativo e organizado para a defesa de um ponto de vista.
