Em Piracicaba, no último fim de semana, equipes de fiscalização interditaram diversos estabelecimentos na região norte. Segundo as informações, os locais estavam com movimento acima de 300 pessoas.
O Diário do Rio Claro questionou a prefeitura sobre as fiscalizações em estabelecimentos da cidade. Em nota, informou que nestes primeiros dias de janeiro nenhum estabelecimento foi autuado por descumprimento das regras.
Ressaltou que o trabalho está sendo realizado: “A Vigilância Sanitária e também a Guarda Municipal realizam fiscalizações para verificar o cumprimento das regras do plano de flexibilização da quarentena. As ações estão inseridas na rotina de trabalho dos profissionais, que também verificam as denúncias.”
DENÚNCIAS
No caso de denúncias, elas devem ser feitas na ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde (3522-3600) ou na ouvidoria municipal (3526-7105).
AUTUAÇÕES E MULTAS EM 2020
No ano passado, um estabelecimento que fica no bairro Cidade Nova, conforme Diário Oficial, foi autuado por permitir que as manipuladoras de alimentos trabalhassem na cozinha sem o uso de máscaras de proteção facial. Foi protocolada defesa na Vigilância Sanitária em outubro, porém o documento foi indeferido. Após os recursos a proprietária recebeu multa de R$5 mil.
Em setembro, um outro estabelecimento também foi autuado por permitir que funcionários permanecessem no interior sem o uso de máscaras. O proprietário também apresentou defesa que foi indeferida. Em novembro, após nova defesa e avaliação, a multa foi convertida em advertência, com base nas alegações e melhorias adotadas pelo comércio.
Já uma lanchonete na Vila Indaiá recebeu auto de infração por estar em funcionamento após as 22 horas e por comercializar bebidas alcoólicas após as 20 horas, contrariando a legislação vigente.
FUNCIONAMENTO
Conforme o Plano de Flexibilização do Governo de São Paulo todas as atividades podem funcionar, porém mantendo algumas regras. Uma delas é a capacidade limitada de pessoas com 40% de ocupação. Funcionamento máximo limitado a 10 horas por dia, parques estaduais abertos. Restrição de atendimento presencial em bares até as 20 horas e restrição de atendimento presencial até as 22 horas em todos os demais estabelecimentos. Atividades não essenciais que geram aglomeração, como festas, baladas e shows continuam proibidos.
Por Janaina Moro / Foto: Divulgação
