Governo de SP prorroga programa Merenda em Casa até dezembro para 770 mil estudantes
O Governador João Doria anunciou nessa quinta-feira (19) que o Governo de São Paulo manterá o programa Merenda em Casa nos meses de novembro e dezembro para 770 mil estudantes da rede estadual. No total, o investimento será de R$ 345 milhões até o fim do ano. A oitava parcela do subsídio foi paga nesta semana e a previsão é de que benefício de dezembro seja transferido ao longo do mês. O Merenda em Casa foi implementado há oito meses para destinar aos estudantes de famílias mais vulneráveis o valor de R$ 55 por aluno para a compra de alimentos, durante o período de suspensão de aulas presenciais por conta da pandemia do coronavírus. Embora em parte do estado as escolas já tenham retornado as atividades presenciais, o Governo de São Paulo resolveu garantir o benefício até o fim do ano. Mensalmente, desde abril, mais de 770 mil estudantes matriculados na rede estadual são beneficiados. Os alunos são de famílias que recebem o Bolsa Família ou vivem em situação de extrema pobreza e não recebem o benefício federal, de acordo com o Cadastro Único do Ministério da Cidadania. O repasse de R$ 55 é subsidiado integralmente pelo Governo de São Paulo.
Bandeira
O presidente Jair Bolsonaro participou ontem (19), ao meio-dia, da comemoração ao Dia da Bandeira, em cerimônia na área externa do Palácio do Planalto, em Brasília. Ele estava acompanhado da primeira-dama Michelle Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão, de ministros de Estado e outras autoridades civis e militares. Conforme previsto na Lei nº 5.700, de 1971, que trata sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais, a bandeira deve ser hasteada em órgãos públicos às 8h, exceto no Dia da Bandeira, quando o hasteamento é realizado às 12h, com solenidades especiais.
Amapá
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (19), por unanimidade, marcar a eleição municipal em Macapá para os dias 6 de dezembro, em primeiro turno, e 20 de dezembro, em segundo turno, se houver. Macapá é a única cidade brasileira que não foi às urnas no último domingo (15) para escolher o novo prefeito e os vereadores. O adiamento foi determinado pela Justiça Eleitoral na semana passada, em decorrência da calamidade pública causada pelo apagão no estado. As novas datas, porém, foram marcadas apenas nessa quinta-feira (18).
Gás
A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras e líder no mercado nacional de distribuição de gás de cozinha, foi autorizada nessa quarta-feira (18) pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O negócio abrange três operações distintas envolvendo as empresas Copagaz, Itaúsa, Nacional Gás Butano (NGB) e Fogás. O aval foi condicionado à assinatura de um acordo em controle de concentrações (ACC).
Calamidade
O governo federal publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) o reconhecimento de situação de emergência em 10 municípios afetados por desastres naturais, como chuva ou estiagem. Nove cidades na Bahia foram afetadas por chuvas intensas: Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí, Irecê, Itabuna, João Dourado, Juazeiro e Lapão. Ao contrário, o município de Caiçara, no Rio Grande do Sul, teve situação de emergência decretada por causa da estiagem. São 19 os municípios gaúchos com reconhecimento em função do período prolongado de seca.
Aéreo
O setor aéreo deve operar em dezembro com 80% da capacidade registrada no mesmo mês no ano passado, em um cenário pré-pandemia do coronavírus. A previsão foi apresentada pelo secretário Nacional de Aviação Civil, Ronei Glanzmann, em debate sobre as perspectivas do setor no 2º Seminário de Competitividade do Setor de Infraestrutura, promovido pelo Ministério da Infraestrutura em parceria com a Fundação Dom Cabral, transmitido pela internet. Durante o período de isolamento social por causa da pandemia, as empresas aéreas tiveram redução de 93% em suas atividades, chegando a 99% nos meses de pico de circulação do vírus e das medidas de isolamento social. A média de 2,5 mil voos diários caiu para cerca de 200 por dia.
Incra
O Senado aprovou ontem (19) a Medida Provisória 993/2020, que prorroga 27 contratos de pessoal com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até 28 de julho de 2023. Agora, o texto segue para promulgação. A MP havia sido aprovada na Câmara ontem (18) e precisava ser votada pelos senadores antes da próxima terça-feira (24), quando perde a validade. Os contratos a serem prorrogados foram firmados a partir de 2 de julho de 2014 e continuam vigentes.
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