A votação do projeto da Nova Lei do Gás (4.476/20) deve ter desdobramentos nos próximos dias. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), articula um acordo para dar seguimento à votação na próxima semana, como forma de evitar que a matéria seja ainda mais afetada com o prazo curto dos trabalhos em função das eleições municipais e o fim do ano legislativo.
O projeto, que busca abrir o mercado de gás natural, está parado desde que chegou ao Senado, em setembro, logo depois de ter sido aprovado por uma votação muito expressiva na Câmara Federal. No entanto, senadores vêm negociando pontos de divergência do PL com o governo para que eventuais mudanças ao texto aprovado na Câmara sejam feitas por meio de decretos de regulamentação, o que retiraria a necessidade de uma nova análise dos deputados ao projeto. “As discussões estão caminhando. Estamos costurando um acordo para votar [o projeto] no dia 22 [de outubro]. Estamos avançando no entendimento, mas ainda não temos o
consenso de todos os líderes. A ideia é manter o texto [aprovado na Câmara], e as demandas que estão surgindo serem atendidas eventualmente por meio de decretos de regulamentação”, afirmou o senador.
De acordo com diretor de Relações Institucionais da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (ASPACER), Luís Fernando Quilici, a aprovação do PL traz impactos importantes para a indústria e para a sociedade. A celeridade na aprovação e fundamental para retomada de todo setor industrial que depende desse insumo. “É muito grande a expetativa do setor cerâmico para que possamos avançar na direção da abertura do mercado, permitindo maior concorrência no setor com a entrada de novos agentes, aumento da oferta e consequentemente uma diminuição no preço do gás”, avalia Quilci.
Ainda conforme articuladores do movimento de mudanças via decretos no Senado, as conversas com o governo têm sido muito positivas e eles esperam atingir algum entendimento em torno do texto ao longo dos próximos dias.
Foto: Divulgação
