Eleições 2020: 72 parlamentares vão entrar na disputa por prefeituras
A disputa por prefeituras nas eleições deste ano terá 72 congressistas: dois senadores, Jean Paul Prates (PT-RN), em Natal, e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), em Goiânia e 70 deputados. O número de parlamentares candidatos a uma vaga municipal mantém a tendência de 2016, quando o número de candidaturas entre senadores foi o mesmo. Naquele mesmo pleito, o número de deputados federais candidatos teve um registro a mais que este ano. Desde quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.
Auxílio
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.058/2020, originada da Medida Provisória (MP) 959/20, que trata da operacionalização do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), pago a trabalhadores com redução de jornada e suspensão de contrato de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). A lei foi publicada hoje no Diário Oficial da União. Como tem força de lei, assim que foi publicada em abril, a medida provisória entrou em vigor e o benefício começou a ser pago. Mesmo assim, o texto precisou passar pela análise no Congresso Nacional.
Viagens
Apesar da tendência de queda no número de casos de covid-19, uma pesquisa realizada em agosto pelo Ministério da Infraestrutura revelou que 47,5% dos entrevistados ainda se sentiam inseguros em viajar de avião por causa da pandemia, enquanto 31,3% disseram ter segurança e 21,2% não souberam responder. O levantamento foi divulgado na quinta-feira (17) pela pasta. Mais da metade dos entrevistados (53,1%) consideram eficientes os protocolos sanitários adotados em aeroportos e aeronaves para evitar contaminação pelo novo coronavírus, causador da covid-19. As medidas foram determinadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com o acompanhamento do ministério e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
Incêndios
A Polícia Federal (PF) e órgãos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão investigando as origens dos incêndios que, até a última quarta-feira (16), já tinham destruído cerca de 2,8 milhões de hectares do Pantanal, sendo 1,732 milhões em Mato Grosso e 1,110 milhões em Mato Grosso do Sul. Cada hectare corresponde, aproximadamente, ao tamanho de um campo de futebol oficial. O que significa que a área do bioma destruída pelo fogo chega a quase 30 mil km², segundo os dados recentemente divulgados pelos dois estados. O que representa um território maior que todo o estado de Alagoas.
Internacional
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, desembarcou há pouco na capital de Roraima, Boa Vista. Pompeo vai conhecer o trabalho realizado pela Operação Acolhida, a força-tarefa que o governo federal criou em março de 2018 para receber os milhares de imigrantes e refugiados venezuelanos que chegavam ao Brasil, fugindo da instabilidade política e econômica no país vizinho.
Turismo
O Movimento Supera Turismo Brasil, que reúne 27 entidades do setor, lançou ontem (18) o Guia do Viajante Responsável, para instruir turistas quanto a medidas de prevenção contra a covid-19. O documento lista uma série de recomendações, como respeitar protocolos de biossegurança definidos por governos e estabelecimentos que atuam na área, como meios de hospedaria e empresas de transporte.
Educação
O governador de São Paulo, João Doria, anunciou ontem (18) que as aulas presenciais do ensino fundamental do estado só deverão voltar a partir do dia 3 de novembro. Antes disso, a partir do dia 7 de outubro, poderão retornar às aulas os estudantes do ensino médio, dos Centros de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). A medida vale para escolas municipais, estaduais e particulares. Segundo o governo paulista, os requisitos para a volta às aulas estão mantidos, como a exigência de que todas as regiões do estado estejam na fase 3-amarela do Plano São Paulo. Ontem (18), todo o estado paulista se encontra nesta fase.
