Lava Jato denuncia Lula por lavagem de dinheiro
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná apresentou na segunda (14) denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por lavagem de dinheiro. Segundo os procuradores, houve dissimulações para ocultar a origem de R$ 4 milhões em doações da Odebrecht para o Instituto Lula entre dezembro de 2013 e março de 2014. Para a Lava Jato, o ex-ministro Antonio Palocci, um dos delatores, e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também teriam participação na suposta ocultação dos valores. “São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente”, diz nota da Lava Jato. Segundo a acusação, Marcelo Odebrecht, outro delator, atendeu ao pedido de Lula e Okamotto para que o valor fosse repassado de forma informal do instituto.
Mesários
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai pagar até R$ 40 de auxílio-alimentação para cada um dos mesários ou colaboradores que forem convocados para as eleições municipais deste ano. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da terça-feira (15). De acordo com o texto, assinado pelo diretor-geral do TSE, Rui Moreira de Oliveira, é proibido o pagamento do valor para magistrados e promotores de Justiça Eleitoral, bem como aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Eleitoral.
Ministro da Saúde
Depois de quatro meses como ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello será efetivado no cargo. A cerimônia de posse ocorrerá na quarta-feira (16). Pazuello assumiu interinamente o comando da pasta em 16 de maio, em meio à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele substituiu Nelson Teich que ficou um mês no cargo, tendo substituído Luiz Henrique Mandetta. Nesses quatro meses, Pazuello defendeu o tratamento precoce de covid-19 e a autonomia de estados e municípios na adoção de políticas de isolamento social.
Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil até 2022 – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.
Ibama
Desde as primeiras horas da terça-feira (15) a Polícia Federal, por meio da Operação Tokens, apura ações de estelionatários com o uso de dados de servidores do Ibama. O grupo realizava alterações indevidas nos sistemas do órgão ambiental federal, fraudando certificados digitais (tokens). Segundo a PF, a operação tem por objetivo reunir mais provas e dados acerca das fraudes, inclusive identificação de intermediários entre os falsários e beneficiários, com auxílio de servidores públicos.
INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que as perícias médicas estão suspensas até que adequações sejam feitas nas agências da Previdência, para garantir a segurança dos peritos e beneficiários contra riscos de infecção pelo novo coronavírus (covid-19).
Refugiados
O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) publicou ontem (15), no Diário Oficial da União, despacho formalizando o reconhecimento da condição de refugiado de mais 7.786 venezuelanos que já vivem no Brasil. A aprovação destas solicitações de refúgio ocorreu em 28 de agosto, durante a 148ª reunião ordinária do Conare. Como os processos de reconhecimento da condição de refugiados são legalmente confidenciais, o comitê não divulga os nomes ou outros detalhes que permitam a identificação das pessoas cujos pedidos são acolhidos ou indeferidos.
STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a divulgação da lista de empregadores autuados e punidos em processo administrativo por manter trabalhadores em condição análoga à de escravidão, a chamada Lista Suja do Trabalho Escravo. O julgamento foi realizado em sessão encerrada na noite de segunda-feira (14) no plenário virtual, formato em que os ministros votam por escrito remotamente. A lista do trabalho escravo existe desde 2004, tendo sido renovada e regulamentada por diversas portarias desde então. Em geral, os empregadores listados foram alvo de fiscalização em que houve o resgate de trabalhadores em condições precárias.
IBGE
Dos 3,2 milhões de empresas em funcionamento na primeira quinzena de agosto, 38,6% indicaram que a pandemia afetou negativamente suas atividades. Para 33,9%, o efeito foi pequeno ou inexistente e para 27,5% o efeito foi positivo. Empresas de maior porte e intermediárias foram as que mais sinalizaram melhora de percepção.
